Judiciário de MS implantará Justiça Restaurativa nas Escolas
O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira…
O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira…
Na abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos nesta sexta-feira (31/8), em Cacoal, município de Rondônia, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do…
A indígena Marinês Jaminawá, 18 anos, registrou na manhã da última terça-feira (17/7) no posto da Justiça do Trabalho Itinerante em Santa Rosa do Purus, região da fronteira do Acre…
Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" - criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que o Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício reativasse o Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno…
Rondônia será o próximo Estado a receber o mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos – criado pelo Conselho Nacional (CNJ) para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos.…
O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas (TO), Lauro Augusto Moreira Maia,realizou, na última semana, palestra na "Oficina Jurídica na área da Saúde", projeto desenvolvido pela Universidade…
Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações…