Nova geração de juizados facilitou reclamações contra Poder Público
Depois de cinco anos de resultados positivos com os juizados especiais nos estados, a segunda etapa de simplificação do acesso à Justiça veio no início dos anos 2000, com a…
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Na reta final das eleições 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha nas redes sociais para esclarecer dúvidas do eleitor e alertá-lo sobre o que é permitido e…
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado, 64% dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutirá com movimentos indígenas, de quilombolas e negros e órgãos do governo federal uma proposta de alteração da Lei n. 12.714, de 2012, para…
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público Federal (MPF) promoverá, entre os dias 23 e 25 de abril, o Seminário Internacional 10 anos da Convenção…
Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. O resultado do…
Problema histórico do Brasil, as disputas por terras demandam tratamento específico da Justiça, seja por causa da complexidade do tema quanto pelo elevado número de ações judiciais e agentes envolvidos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um curso virtual de capacitação e aperfeiçoamento sobre questões fundiárias para juízes e servidores que atuam na área. O anúncio foi feito, nesta…