A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, na abertura do evento. “A iniciativa tem o objetivo de padronizar algumas rotinas praticadas pelas ouvidorias judiciárias em todo o Brasil”, afirmou.
Também participaram da abertura o presidente do STJ e o diretor da ouvidoria do tribunal, respectivamente, os ministros Felix Fischer e Humberto Martins; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado.
O presidente do STJ ressaltou a importância das ouvidorias. “O grande desafio do Poder Judiciário hoje é garantir a eficácia das leis e a transparência das suas ações gerenciais. A sociedade exige respostas rápidas e sem burocracia às suas demandas. É motivo de satisfação sediarmos evento dessa importância”, afirmou Fischer, ao abrir o simpósio.
Na sequência, o presidente do Senado destacou os relevantes serviços prestados pelas ouvidorias. “São imporantes não porque representam um canal direto com o cidadão, mas, principalmente, porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar o nosso trabalho e, por meio dele, fiscalizar e cobrar soluções, o que nos possibilita aperfeiçoar as nossas atribuições e mandatos. As ouvidorias são instâncias privilegiadas em que as demandas da sociedade encontram guarida e obtêm respostas”, disse Calheiros.
Aperfeiçoamento – O presidente do Conselho Federal da OAB afirmou que as ouvidorias das diversas seccionais da entidade também estarão envolvidas nos esforços promovidos pelo Poder Judiciário para aperfeiçoar o atendimento ao cidadão. Furtado disse que deve ser uma meta do Estado proporcionar a satisfação dos usuários dos serviços públicos.
“Desde o Brasil Colônia, fala-se em ouvidorias. A primeira instalada no País foi ocupada por um capitão-mor da província de São Vicente. Ele tinha como função determinar o cumprimento das leis e atender aos poderosos. Atualmente, as ouvidorias continuam com a função de atender aos titulares do poder. No entanto, o que evoluiu foi a noção de que ela deixou de pertencer aos ocupantes dos cargos públicos e passou a ser do cidadão. O titular do poder, em uma democracia, é o povo”, destacou Furtado, ao enfatizar a importância desses órgãos.
O I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias segue por toda esta segunda-feira no auditório externo do STJ, com palestras de especialistas no assunto e autoridades do Poder Judiciário. Confira aqui a programação do evento.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
