A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Distrito Federal divulga estatística dos atendimentos psicossociais de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, efetuados em 2010 pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS). No ano passado, o CEREVS atendeu 87 crianças e adolescentes. O público foi em sua maioria feminino (86%), mantendo-se o padrão de 2009, cujo percentual de meninas chegou a quase 80%. A violência foi eminentemente intrafamiliar, aspecto predominante no universo dos dados colhidos pelo CEREVS, pois o abuso ocorrido no seio da família requer medidas que somente a Justiça pode aplicar, como por exemplo o afastamento do agressor do lar, a alteração da guarda/tutela, a suspensão de visitas ou a regulamentação de visitas supervisionadas. Outras medidas podem ser aplicadas pelo Conselho Tutelar às vítimas quando não estão em situação de risco e a violência é de natureza extrafamiliar.
Os entes familiares costumam liderar as estatísticas como abusadores. De acordo com o levantamento, os agressores eram os padrastos (34%), seguidos dos pais (22%). A relação parental explica por que a violência normalmente acontece dentro dos lares. A residência da vítima foi o local de maior incidência do abuso (52%); e a casa do autor aparece em quase 29% dos casos, geralmente quando as crianças visitam seus pais.
Segundo a supervisora Viviane Amaral, do CEREVS, a atitude abusadora dos agressores raramente está associada a alguma patologia, como a pedofilia. Trata-se de pessoas que se aproveitam da proximidade e da ingenuidade da criança ou do adolescente e ignoram a vontade ou o processo de desenvolvimento da vítima, pois, para o autor da violência, o que está em jogo é a satisfação do seu desejo.
Os atendimentos psicossociais mostraram que as ameaças de caráter emocional perpetradas contra as vítimas representaram 33% dos casos, e as de caráter físico giraram em torno de 29%. Em alguns casos, esses dois tipos de ameaça foram praticados cumulativamente. Porém, em 39% das situações abusivas, registrou-se ausência de ameaças, o que denota a ligação emocional do agressor com a criança, que habitualmente não distingue entre o certo e o errado, entre o toque bom e o malicioso.
A maior parte das denúncias se originou da DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (34%), do Conselho Tutelar (17%) e da 1ª Vara da Infância e da Juventude (14%). Os demais casos em que a 1ª VIJ atuou tiveram como portas de entrada os hospitais, as delegacias circunscricionais, as escolas, entre outras.
A DPCA registra mais denúncias de abuso que outras delegacias porque é órgão especializado, dotado de pessoal treinado para atender esse tipo de ocorrência. As demais portas de entrada relacionam-se à facilidade de acesso e à proximidade para o denunciante. Conforme a supervisora do CEREVS, a escola se apresenta como importante meio de denúncia. As marcas de violência deixadas na criança ou a confiança que ela deposita no professor e nos colegas podem levar à revelação do abuso.
A supervisora alerta para as diversas consequências decorrentes do abuso. A vítima costuma apresentar retração ou agressividade, medo de ficar sozinha, baixa autoestima, choro fácil, alto nível de ansiedade, terror noturno, entre outros comportamentos. Entretanto, Viviane ressalta que os especialistas no assunto são unânimes em concordar que a exacerbação da sexualidade é o único sintoma que está intimamente interligado ao abuso. “O despertar precoce para uma sexualidade para a qual a criança não está preparada está correlacionado com o sintoma emocional decorrente da violência sexual”, afirma Viviane.
O atendimento às vítimas de violência sexual pelo CEREVS revela que o abuso causa prejuízos em todos os aspectos da criança e do adolescente, sejam físicos, emocionais, sociais ou comportamentais.
Fonte: TJDFT
