No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a presença de pessoas negras (pretos e pardos) atuando no Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, destacou que o pacto representa o engajamento da Justiça contra a desigualdade racial, e promove ações de equidade, inclusão, combate e prevenção ao racismo. As implicações do Pacto pela Equidade Racial nos tribunais brasileiros serão debatidas na edição desta quinta-feira (22/12) do programa Link CNJ, que vai ao ar às 21h na TV Justiça.
Integrante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Salomão Rodrigues é um dos convidados, que, ao lado de Estevão Silva, presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, e de Eduardo Benones, do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal, debaterá a relevância e o impacto do Pacto no Sistema de Justiça.
A iniciativa assinala compromisso com a transformação da cultura institucional, de modo a enfrentar os impactos do racismo na sociedade brasileira perante os jurisdicionados. O CNJ atua há alguns anos para alterar essa realidade. Em 2015, o Conselho aprovou a Resolução n. 203/2015 que dispunha sobre a reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. – Além de incentivar uma composição com mais diversidade, o CNJ também atua para coibir qualquer tipo de segregação no Poder Judiciário. A Resolução CNJ n. 351/2020 estabeleceu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Discriminação.
Uma História
No quadro Uma História, Fábio Esteves, um homem negro e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conta como enfrenta a discriminação e o racismo na vida pessoal e no ambiente de trabalho.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30). O programa permanece disponível no YouTube continuamente.
Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias