O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte das demandas são reclamações acerca de morosidade processual ou relacionadas a matéria de natureza jurisdicional. Destaca-se a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, cuja atuação ocupou o segundo lugar entre os temas mais citados no período – com 403 registros, dos quais 386 foram de elogios.
O número de manifestações recebidas nos três primeiros meses deste ano é 47,9% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 3.874 demandas. O ouvidor do CNJ, conselheiro Wellington Saraiva, destacou a importância desse crescimento. “O aumento na quantidade de demandas da Ouvidoria do CNJ reflete a importância e a credibilidade que o Conselho Nacional de Justiça vem conquistando perante a sociedade”, afirmou.
As reclamações lideraram a lista no período, com 3.233 manifestações nos três primeiros meses desse ano. Em seguida, estão os pedidos de informação (1.094 do total), elogios (530), solicitações (512), denúncias (407) e sugestões (149). Ao se fazer uma análise por assuntos mais abordados no trimestre, destaca-se a morosidade processual – tema que foi alvo de 1.682 manifestações, sendo 1.546 reclamações, 52 solicitações, 42 pedidos de informação, 40 denúncias e um elogio.
A atuação da Corregedoria Nacional ficou com o segundo lugar na classificação por assuntos que mais chegaram à Ouvidoria. Wellington Saraiva explicou que a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça vem crescendo desde o último ano. No trimestre anterior (outubro a dezembro de 2011), a Ouvidoria registrou 190 manifestações sobre a atuação do órgão. Todas eram elogios.
“A alta incidência de elogios à Corregedoria é percebida desde o ano passado. E continua neste ano. Isso mostra que o trabalho do órgão encontra ressonância na população, que vê nele a preocupação de combater os ilícitos graves que ocorrem no Judiciário, os quais, embora sejam minoria, causam indignação”, explicou.
Ainda em relação aos temas mais demandados, ocupam o terceiro lugar as matérias de cunho jurisdicional, com 263 manifestações – sendo 141 reclamações, 59 solicitações, 46 denúncias, 16 pedidos de informação e uma sugestão. Na sequência, estão as demandas relacionadas à atuação dos magistrados, com 242 demandas. Manifestações sobre as decisões do CNJ e determinações judiciais registraram, respectivamente, 239 e 237 demandas.
Os servidores públicos foram os que mais demandaram a Ouvidoria, com 1.120 manifestações. Em seguida, os advogados (949), aposentados (665), empregados da iniciativa privada (624) e profissionais liberais (485). A Ouvidoria também registrou 64 demandas de presidiários. Do total de demandas recebidas pela Ouvidoria no primeiro trimestre deste ano, 1.736 foram registradas em janeiro, 1.821 em fevereiro e 2.175 em março.
Ouvidoria – A Ouvidoria do CNJ foi criada por meio da Resolução 67, de 3 de março de 2009, que instituiu o novo Regimento Interno do Conselho. Já as atribuições do órgão foram fixadas na Resolução 103, de 24 de fevereiro de 2010. Tem como missão “servir de canal de comunicação direta entre o cidadão, com o objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a articulação com as demais ouvidorias judiciais para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário.”
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
