Nos primeiros três meses deste ano, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 3.874 manifestações – entre críticas, sugestões, elogios ou pedidos de informações. A morosidade processual foi o tema mais questionado. As informações constam do último relatório do setor, criado em fevereiro de 2010 para ser o canal de comunicação direta com o cidadão.
No período houve um aumento expressivo no número de manifestações. Em fevereiro, a demanda foi 32,37% maior que em janeiro ,e em março 6,4% maior que em fevereiro. Em média, O CNJ recebeu 1.291 manifestações por mês.
Levando-se em consideração os tipos de demandas, verifica-se que a maior parte delas é de reclamações (60,46%) e de pedidos de informações (27,67%). O maior número de manifestações vem do estado de São Paulo, que registrou 668 demandas, ou 17,24% do total. Na sequência, estão o Rio de Janeiro (583; 15,05%), Minas Gerais (376; 9,71%) e Bahia (333; 8,6%).
Grande parte das manifestações trata de lentidão no Judiciário. A Bahia é o estado que concentra as reclamações sobre lentidão (40,58% do total do estado). Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com 227 manifestações sobre o assunto de um total de 596 demandas recebidas (ou 38,09%). Em terceiro lugar, está o Espírito Santo, com 86 demandas, das quais 29 relacionadas à morosidade processual.
A maior parte dos processos lentos corre na Justiça Estadual (54,01%). A Justiça Federal aparece em segundo lugar com 18,25% do total. Ainda segundo o relatório da Ouvidoria, 61,67% dessas ações judiciais encontram-se na primeira instância; 33,33% na segunda instância; e apenas 5% diz respeito ao Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Cento e trinta e duas manifestações ou 3,3% do total questionaram os processo em curso no próprio CNJ ou na Corregedoria Nacional de Justiça, que pertence ao Conselho. As reclamações sobre processos ainda não julgados representam 52,55% dos registros. Outros 36,5% são de processos já julgados e 26,28% sobre processos em fase de execução.
O segundo tema mais demandado não diz respeito à competência do CNJ (6,24% do total). Muitas dessas demandas estão relacionadas à atuação do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público ou Supremo Tribunal Federal, e foram encaminhadas para esses órgãos pela Ouvidoria do CNJ.
O terceiro tema mais tratado, segundo o relatório, refere-se à atuação dos magistrados (4,42% do total). Essas demandas abordam questões tais como a postura dos juízes ao lidarem com o jurisdicionado, o tratamento dispensado a advogado, o zelo no desempenho de suas funções, entre outros.
Inovações– O formulário do sistema eletrônico de atendimento e o correio eletrônico continuam sendo os meios mais usados para acesso à Ouvidoria. O primeiro recebeu um total de 88,9% dos registros e o segundo, 9,27%. As demandas recebidas por meio de cartas, ofícios e fax totalizaram 63 manifestações.
De acordo com o ouvidor, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o CNJ vem investindo nesse canal de comunicação com a sociedade. A partir de 16 de março foram acrescentados novos campos ao formulário eletrônico da Ouvidoria, justamente com o objetivo de aperfeiçoar a coleta de dados. Nas ações relativas à morosidade, por exemplo, foram incluídas questões para verificar o órgão no qual o processo tramita, a instância, se chegou a ser julgado, se está em fase de execução, entre outros. Apesar do curto período de tempo para o levantamento desses dados, após a modificação do formulário, 27,93% dos registros continham os dados do processo.
Golpes- A Ouvidoria continua recebendo denúncias de tentativas de golpes contra pessoas que são partes em processos judiciais. Os golpistas usam de forma indevida o nome do CNJ e solicitam vantagens às vítimas mediante promessa de intermediação para recebimento de valores pendentes de pagamento em causas em tramitação no Poder Judiciário.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
