A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apresentou à presidência e à corregedoria da instituição, o Relatório de Atividades – 1º Semestre de 2020, com os dados consolidados referentes ao atendimento das manifestações recebidas dos cidadãos, pesquisa de satisfação do atendimento prestado pelo órgão, atuação em Rede Colaborativa, divulgação dos temas e demandas recorrentes da Ouvidoria e Recomendações. O documento foi elaborado nos termos da Resolução TRE-PI nº 171/2009, art. 2º, incisos VI e VII; e Resolução TRE-PI nº 250/2012, art. 3º, inciso VI.

A Ouvidoria atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo com o aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa justiça especializada e o fortalecimento da democracia a partir da participação indispensável da sociedade. Dentre suas atribuições está o atendimento da Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada no âmbito do Piauí, pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

Fonte: TRE-PI