O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou oficialmente, na sexta-feira (4/2), a Ouvidoria da Mulher. O evento ocorreu no edifício-sede do TRE-PR com a presença de especialistas convidadas. Na mesma solenidade, Thiago Paiva dos Santos foi reconduzido como ouvidor do TRE-PR.
O presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, destacou que “a criação de uma Ouvidoria da Mulher faz parte do esforço do Judiciário de garantir um porto seguro para auxiliá-las na luta justa por direitos iguais e no combate à violência”. Thiago Paiva explicou que a Ouvidoria da Mulher vai atuar tanto no âmbito interno da instituição (atendendo magistradas, promotoras, servidoras, colaboradoras e estagiárias) quanto externo (para denúncias de eleitoras, candidatas e advogadas).
O TRE-PR é o quarto regional a criar um canal especializado para recebimento de denúncias de violência relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual e discriminação, a exemplo dos tribunais eleitorais de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. As denúncias na Ouvidoria da Mulher do TRE-PR são atendidas por uma comissão formada exclusivamente por mulheres, servidoras e terceirizadas, e encaminhadas para as entidades competentes.
Paineis
Um dos destaques do evento foi a promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur, que atuou na prisão do médium João de Deus. Segundo a promotora, as mulheres que sofrem violência no trabalho dificilmente procuram uma delegacia. “Só por isso a existência da Ouvidoria da Mulher, em qualquer instituição ou órgão, já se justifica. Se nós salvamos uma mulher, salvamos toda a sociedade.”
Também painelista convidada, a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, pediu mais atenção em relação à falta de perspectiva de gênero na sociedade, a começar pelo próprio ambiente jurídico. “A mulher precisa ser olhada dentro da sua singularidade; nem sempre o Direito pode ser aplicado de forma neutra para todos os sujeitos.”
A desembargadora Priscilla Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), analisou os estereótipos que envolvem a participação feminina na política e conclamou as instituições a atuarem para quebrar todos os ciclos de violência, nos espaços públicos e privados. Já a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, atual presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPR, ressaltou as principais ações, como o aplicativo do Pânico (APP 190), medida protetiva de urgência concedida pela magistrada ou magistrado para que a vítima tenha mais agilidade para acionar a Polícia Militar.
Fonte: TRE-PR
