Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializou, desde dezembro de 2010, as atividades da sua Ouvidoria Geral. Os resultados obtidos esse ano demonstram a relevância social desta ação.
Balanço fechado na última segunda-feira (15/08), a Ouvidoria recebeu 777 manifestações e esse número vem aumentando gradativamente a cada mês. O maior número de solicitações se refere a pedidos de informação, 305, sendo seguida de perto pelas reclamações, que totalizaram até o momento, 279. Também foram encaminhados 10 elogios, 33 sugestões, 28 críticas e 27 denúncias.
O Ouvidor Geral da Justiça, desembargador Edson Ulisses, explica que o mais importante a ser destacado na atuação da Ouvidoria é a desburocratização no recebimento das manifestações. “Pelos canais disponíveis – e-mail, telefone, formulário eletrônico no site do TJSE e presencialmente – os jurisdicionados podem fazer a sua manifestação até mesmo de forma anônima, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça”.
O Desembargador Edson Ulisses destaca ainda que foi criada uma estrutura física e de pessoal para o funcionamento da Ouvidoria, que fica localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, centro e funciona das 7h às 18h. “A ideia é aumentar esse espaço e levá-lo para o térreo, para garantir maior acesso à população”, afirmou o magistrado.
Outra importante informação é o encaminhamento de respostas às manifestações. “Recebido contato, ele é direcionado ao setor competente, e assim que a resposta é dada ou o problema é resolvido, a Ouvidoria entra em contato com o manifestante para informá-lo, isso só não acontece quando a manifestação é anônima”.
Os canais de acesso disponibilizados pela Ouvidoria Geral do TJSE são o Disque Justiça pelo sistema gratuito 0800 79 0008; o Ouvidor Virtual, através do e-mail ouvidoria@tjse.jus.br ou por meio de formulário eletrônico disponível no site do TJSE. Mais informações também podem ser obtidas no Portal da Ouvidoria, que também pode ser acessado pelo site do TJSE. “Através da Ouvidoria, os usuários revelam para as instituições as suas necessidades, o que torna a comunicação no Judiciário uma via de mão dupla”, finalizou o ouvidor.
Seminário Nacional – O Desembargador Edson Ulisses participará, entre os dias 24 e 26 de agosto, em Curitiba, do 7º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias. A participação do Ouvidor da Justiça no evento visa possibilitar a sua integração nas mais recentes discussões sobre o tema.
Na oportunidade, serão discutidos, com a participação dos maiores estudiosos da área, temas como “A atividade das Ouvidorias como instrumento de apoio para uma boa governança na área pública” e de “Como agregar e disseminar conhecimentos sobre os diversos modelos de Ouvidorias na administração pública”.
Fonte: TJSE
