Durante o ano de 2011, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu 9.992 manifestações. Instalada em 9 de dezembro de 2008, o setor atendeu, até dezembro de 2011, a 29.159 contatos realizados pelos interessados no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
Segundo o Ouvidor, desembargador Angelo Maraninchi Giannakos, “o trabalho realizado na Ouvidoria é bastante relevante como canal de relação entre o cidadão e o Poder Judiciário, ao receber as manifestações encaminhadas, enviá-las aos setores competentes e, após, responder ao contato com as informações demandadas”.
Foi constatado que do total das manifestações do ano de 2011, 56,5% foram pedidos de informações; 36,2%, reclamações; 3,1% críticas; 2,1%, sugestões; 1,4%, comentários; e 0,6%, elogios. A grande maioria dos contatos foi realizada por e-mail (92,5%). Já o telefone foi utilizado em 6,6%, enquanto 0,5% dos contatos foi feito pessoalmente, além de 32 cartas e dois fax enviados. Todos os contatos foram respondidos, sendo 92% por e-mail, 6% por telefone e 1,7% através de cartas; 14 fax foram enviados como resposta e 11 retornos foram feitos pessoalmente.
Temas predominantes – Entre os assuntos predominantes estão: morosidade processual, 33,5%; consulta jurídica, 21,0%; pesquisa no site, 11,4%; consulta técnica sobre informática, 8,6%; situações administrativas, 5,7%; atividades de secretaria ou cartório, 4,8%; e informações sobre a atividade jurisdicional, 2,2%. Demais assuntos totalizaram 12,5%.
Segundo o relatório, referente à origem das manifestações, foi constatado que 10,3% das consultas de 2011 são feitas de outro estado da Federação. Entre as originadas do Rio Grande do Sul, 68,1% vêm do interior do estado e 31,7%, da capital.
Além do Ouvidor, integram da Ouvidoria do TJRS, o desembargador Altair de Lemos Júnior, como ouvidor-substituto, e o grupo de trabalho formado pelas auxiliares judiciárias Rosane da Silva Marques e Vânia Rocha Cardoso, além das estagiárias Edna Cirone Oliveira e Laura Martins Rorato.
Fonte: TJRS
