Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma média de quase 65 atendimentos por dia , o que reflete, na opinião do ouvidor do CNJ , conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, a popularização da existência e dos trabalhos do CNJ. Os dados estão no balanço trimestral da Ouvidoria do Conselho, aprovado, nesta segunda-feira (14/06), pelo Plenário do CNJ. Clique aqui para ver o documento na íntegra.
“À medida que a população compreende o papel do Conselho, que é acessível ao cidadão, cresce a demanda. São críticas, sugestões, dúvidas, reclamações, denúncias e até pedidos de progressão de regime carcerário”, afirma o ouvidor.
A demanda mais frequente está relacionada a reclamações sobre morosidade processual. Foram 1.355 no período, o que corresponde a 20,13% do total atendido. Demandas fora da competência do CNJ e assuntos relacionados à administração dos tribunais vêm na sequência, com 567 e 212 registros, respectivamente.
Os relatos sobre a situação de processos em curso no CNJ e na Corregedoria Nacional de Justiça somam 268 (4,72%). Programa focado na ressocialização de presos, o Começar de Novo despertou o interesse de 155 pessoas que procuraram a ouvidoria do CNJ entre fevereiro e abril deste ano.
Canal – A maioria dos pedidos (4.454) foi feita por meio do formulário do sistema eletrônico de atendimento – implantado em dezembro do ano passado para dar mais celeridade ao processo – e também por correio eletrônico (1.160). Dado interessante, segundo a coordenadora do serviço, Cristiana Gontijo Bastos, foi o aumento do número de cartas recebidas. Foram 102 no período.
“Quase todas as cartas são de presidiários que pedem progressão de regime ou denunciam maus tratos nos presídios”, explica Cristiana. As denúncias são encaminhadas ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. Já os pedidos para progressão de pena são enviados às defensorias públicas.
A Ouvidoria, como destaca José Adonis, é o canal de comunicação que visa aproximar o cidadão do Conselho Nacional de Justiça e tornar mais transparente o serviço prestado pelo órgão. Seu objetivo é orientar, transmitir informações e contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho, bem como promover a articulação com as demais Ouvidorias judiciais para atender as demandas sobre os serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário (Resolução-CNJ nº 103, Art. 2º).
Para entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ basta acessar o endereço http://www.cnj.jus.br e preencher o formulário para manifestação localizado no ícone “Ouvidoria” (Fale Conosco). Os interessados também podem utilizar o telefone (61) 3217-4862, ou enviar mensagem por carta para o seguinte endereço: SEPN 514, bloco B, lote 7, edifício Instituto Serzedello Corrêa, térreo, sala 4, Brasília – DF. CEP: 70.760-542.
CN /MB
Agência CNJ de Notícias
