O número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, cresceu 40% em relação a 2015. No ano passado, 22,305 mil demandas foram encaminhadas à Ouvidoria, entre reclamações, pedidos de informações variadas, denúncias, solicitações diversas, pedidos de acesso à informação, sugestões e elogios.
Em 2015, foram realizados 15,8 mil atendimentos. Embora as reclamações sobre a morosidade da Justiça sigam a principal reivindicação das pessoas que recorreram à Ouvidoria (44% dos atendimentos), os pedidos de esclarecimentos sobre a apostila da Haia também foram responsáveis pela alta procura.
Em agosto do ano passado, o CNJ regulamentou a emissão da apostila, um certificado que autentica internacionalmente a origem oficial de documentos públicos no Brasil. Daquele mês até o fim do ano, foram registrados 2.966 atendimentos referentes à apostila na Ouvidoria. O tema representou 13,3% do total de manifestações recebidas ao longo de 2016. Isoladamente, o mês de agosto concentrou 2,885 mil demandas, quando a média mensal é de 1.848 atendimentos.
O canal preferido de acesso à Ouvidoria é o virtual – 86% das manifestações foram encaminhadas pelo sistema eletrônico de atendimento do órgão. O número de ligações telefônicas recebidas no ano passado – 2,302 mil – foi três vezes maior que o registrado no ano anterior. Advogados são a maioria dos demandantes (18%), mas também há servidores públicos (14%), profissionais liberais ou autônomos (11%), empregados do setor privado (9%), aposentados (7%), desempregados (5%) e estudantes (4%) entre o universo de cidadãos que acionaram a Ouvidoria. Dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais se originou a maior parte das solicitações feitas ao órgão.
Avaliação da resposta
O CNJ realizou pesquisa por amostra com o público que buscou a Ouvidoria para descobrir a avaliação dos usuários sobre o atendimento realizado. Dos 579 respondentes, 52% classificaram o atendimento como ótimo e 15% consideraram-no bom. Quanto ao tempo de resposta, 50% das pessoas pesquisadas o avaliaram como ótimo e, para 25% delas, foi bom. Destacaram a clareza da resposta 70% das pessoas que voluntariamente participaram da pesquisa, embora 53% das pessoas manifestaram insatisfação quanto ao desfecho de seus pleitos individuais.
Setores acionados
As áreas do CNJ que mais foram acessados para resolver as demandas são o Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos, com 1,345 mil atendimentos, a Corregedoria Nacional de Justiça (613) e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (227).
Tendência
Os dados referente ao primeiro trimestre de 2017 revelam que a tendência da procura é crescente. Nos primeiros três meses do ano, a Ouvidoria atendeu a 6,240 mil pleitos encaminhados por cidadãos. A exemplo da estatística anual de 2016, o desempenho do primeiro terço do ano de 2017 é recorde comparado aos anos anteriores. O número é 45% superior ao desempenho do primeiro trimestre de 2016.
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
