A conselheira e ouvidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel, foi à Goiás visitar unidades do Judiciário a fim de reforçar a importância da implementação – em todos os ramos de Justiça – de canais de denúncia sobre violência de gênero no âmbito das ouvidorias judiciárias. Na última terça-feira (8/2), o CNJ criou, no âmbito do órgão, a Ouvidoria Nacional da Mulher e recomendou que todos os tribunais brasileiros criem suas próprias Ouvidorias da Mulher. O espaço físico da Ouvidoria Nacional da Mulher será inaugurado no dia 8 de março, na sede do CNJ, em Brasília.

Tânia Reckziegel foi recebida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), desembargador Daniel Viana Júnior, e o ouvidor do órgão, desembargador Platon Teixeira Filho, pelo presidente e pelo ouvidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadores Carlos França e Amaral Wilson de Oliveira, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Leandro Crispim, e pelo ouvidor juiz Márcio Moraes, para conversar sobre a recomendação recém-aprovada.

Ela explicou que a iniciativa busca abrir um canal direto da sociedade com o Judiciário para coibir a violência contra as mulheres. “Este é um projeto que é muito importante para o CNJ e para o Observatório de Direitos Humanos, mais um órgão importante no combate à violência contra a mulher. A ideia é que o Judiciário se aproxime das pessoas mais vulneráveis que procuram acolhimento. Esperamos que tenhamos em todo o país a Ouvidoria da Mulher implementada nesta gestão.”

O presidente do TRT18, desembargador Daniel Viana Júnior, afirmou que o CNJ já pode contar com a criação da Ouvidoria da Mulher no tribunal e que providenciará o que for preciso para realizar o primeiro acolhimento de mulheres em situação de risco e violência doméstica e o encaminhamento e apoio necessários.

Pioneirismo

Já o tribunal eleitoral de Goiás está um passo adiante. O tribunal criou a Ouvidoria da Mulher ainda em 2021. O canal é exclusivo para que mulheres possam apresentar denúncias de assédio sexual, moral e discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral. “A Ouvidoria da Mulher se insere justamente na dinâmica aperfeiçoadora da isonomia material, representando uma atitude proativa desta Corte no enfrentamento à discriminação, conferindo cuidado particular no ponto em que o assédio se evidencia mais crítico”, declarou na ocasião de sua criação, o presidente Leandro Crispim.

O juiz e ouvidor do TRE-GO, Márcio Moraes, declarou que a visita é motivo de orgulho e sinal de parceria entre as instituições. “Para a Ouvidoria Regional é um privilégio receber a visita da conselheira, que também ocupa o cargo de ouvidora nacional de Justiça, em especial pelas ações que temos desenvolvido em conjunto, com a apoio incondicional do CNJ, culminando com a implantação da Ouvidoria da Mulher no próprio conselho.”

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias,
com informações do TRT18, TJGO e TRE-GO