Foi inaugurada, no dia 27 de setembro, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região (RO/AC). O espaço é dedicado a ouvir, acolher e orientar as mulheres sobre qualquer situação de violência. A criação do setor segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, ouvidora-geral e ouvidora da mulher do TRT-14, abriu o evento destacando a importância da iniciativa. “Este canal oferece escuta ativa e orientação para vítimas de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero”, afirmou.
Durante a cerimônia, a ouvidora enfatizou a necessidade de evolução social e a lapidação de certos valores. “É importante que a mulher vítima de qualquer tipo de abuso não se intimide e denuncie. Estamos aqui para recebê-la e ouvi-la sobre qualquer manifestação relacionada ao gênero”, disse.
A inauguração também contou com uma palestra sobre assédio moral, assédio sexual e mudanças de comportamento na Administração Pública, ministrada pelo corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Gilberto Waller Junior. Ele parabenizou a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre pela criação do espaço e reforçou a importância de combater todas as formas de violência contra a mulher.
Waller destacou a necessidade de mudança de comportamento e cultura exigida pela sociedade. “É preciso discutir sobre o tema, verificar novos comportamentos a serem aceitos e novas formas de tratamento das pessoas. A administração pública deve servir para o bem de todos e não de alguns”, afirmou.
O palestrante ressaltou que a criação da Ouvidoria da Mulher é um sinal claro de combate ao assédio. “Mais de 90% das vítimas de assédio sexual são mulheres. Quando se cria uma ouvidoria especializada para tratar do tema, estamos dando um passo enorme no enfrentamento ao assédio”, concluiu.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, compuseram a mesa: a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Subcomitê de Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do 1.º Grau, Fernanda Antunes Marques Junqueira, representando o presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Osmar J. Barneze; o coordenador do Subcomitê de Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do 2.º Grau, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz; e a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, representando o presidente Raduan Miguel Filho.
A Ouvidoria da Mulher do TRT-14 está localizada no mezanino do prédio-sede e conta com uma equipe capacitada para prestar atendimento humanizado, garantindo absoluto sigilo.
