Para marcar o Dia do Ouvidor, em 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou dois projetos: o Aproveitar para Conciliar e o TJSE Ouviu e Fez Acontecer. Segundo a desembargadora Iolanda Guimarães, ouvidora-geral do órgão, as ações visam ampliar os serviços, pois apenas em 2015 foram feitos mais de 4,3 mil atendimentos, alta de quase 26% em relação ao ano anterior.

No projeto Aproveitar para Conciliar, o usuário terá acesso, por meio do site da corte, a explicações sobre a importância da conciliação e da mediação e como funcionam esses métodos de soluções de conflitos. Na mesma página, no ícone “Solicite uma audiência”, será possível agendar uma sessão.

A iniciativa está em conformidade com o novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução das demandas através da conciliação e mediação. A expectativa é de que o projeto contribua para fortalecer a cultura da busca por formas alternativas de solução de demandas, e não somente a judicialização. A prática foi apresentada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJAM), durante o I Encontro do Colégio de Ouvidores, em setembro do ano passado.

Canal de comunicação – “Toda prática que estimule a solução consensual de conflitos deve ser valorizada pelo tribunal. Ficamos extremamente satisfeitos com a iniciativa da Ouvidoria em abrir mais esse canal de comunicação com o usuário dos nossos serviços. Como sabemos, a conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo e vem sendo cada vez mais estimulada e valorizada pelo legislador, fato que pode ser claramente observado com o novo CPC”, ressaltou a juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE.

No TJAM, onde a divulgação dos métodos de conciliação e mediação começou em junho de 2015, a quantidade de audiências agendadas cresceu 44,7%. Já o projeto TJSE Ouviu e Fez Acontecer divulga providências tomadas após sugestões e reclamações de usuários da Ouvidoria.

Fonte: TJSE