A Ouvidoria do Poder Judiciário no Maranhão cadastrou, nos primeiros seis meses de 2011, 384 manifestações de usuários dos serviços da Justiça maranhense, incluindo reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população, dos quais cerca de 90% foram resolvidos. O número de manifestações quase triplicou em relação a 2010, quando houve um total de 135 ocorrências.
Do total das manifestações dos usuários dos serviços da Justiça, 131 foram efetuadas por telefone, pelo sistema de chamadas gratuitas ao Telejudiciário; 106 por formulário eletrônico, disponibilizado no link da Ouvidoria na página do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); 61 por e-mail; 18 diretamente para o telefone da Ouvidoria; quatro via petições; sete encaminhadas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, um pela Ouvidoria do Ministério Público e 56 feitas de forma presencial. As principais demandas dos usuários referem-se à morosidade da Justiça e dúvidas em geral.
Os dados foram apresentados em sessão administrativa do Pleno do TJMA, em julho,, pelo ouvidor do Poder Judiciário, desembargador José Bernardo Rodrigues. Segundo ele, o aumento da demanda está ligado à divulgação do órgão e também pelo respeito e a paciência como as pessoas são atendidas, recebendo orientações e sempre recebendo o retorno sobre sua questão.
Quanto ao fato da morosidade ser a principal reclamação, o desembargador afirmou que essa realidade é “enfrentada pelo comando do Poder Judiciário com a realização de concursos e programas de gestão realizados pelo presidente do TJMA, Jamil Gedeon”, a exemplo da capacitação dos servidores que passam a se conscientizar mais do dever de cidadania, ao se comprometerem, enquanto servidores públicos, com uma eficiente prestação de serviço”, afirmou.
Criada pela Resolução nº. 20/2010, a Ouvidoria foi instalada oficialmente em novembro de 2010, no Jaracati Shopping, no espaço onde já funcionava as Casas de Justiça e Cidadania. O objetivo do órgão é transmitir transparência e eficiência aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, servindo como meio de comunicação.
Para o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, a Ouvidoria já contabiliza números que justificam a sua criação. De acordo com Gedeon, o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria já alcança seus objetivos, com a facilitação do acesso ao cidadão às informações dos direitos que estes buscam perante o Judiciário. “É mais um espaço que a sociedade tem para expressar seus anseios junto ao Poder Judiciário, sendo um importante mecanismo de escuta do cidadão. Tudo isso vem ajudar na melhoria dos nossos serviços, se somando à proposta de transparência e eficiência abraçada pela nossa gestão”, assinalou.
SERVIÇO – O atendimento da Ouvidoria pode ser solicitado pessoalmente, na sua sede, por carta, por ligação telefônica, pelo Telejudiciário (0800-7071581) e pelo telefone direto do órgão 3221 -0393, além de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.tjma.jus.br). O atendimento funciona na Casa de Justiça e Cidadania (térreo do Shopping Jaracati), ao lado do Viva Cidadão, das 8 às 18h.
A Ouvidoria não recebe as consultas, reclamações, denúncias e postulações que exijam providência ou manifestação de competência do Plenário ou da Corregedoria Geral de Justiça. Os registros também não poderão ser anônimos. Não serão recebidas denúncias de fatos que constituam crimes, por serem de competência do Ministério Público e das polícias.
Fonte: TJMA
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