Com mais de 19 milhões de processos em andamento, a Justiça Estadual de São Paulo enfrenta dificuldades de toda sorte. Para aprimorar o atendimento, localizar focos problemáticos e saber que setores precisam de maior atenção, é fundamental o trabalho realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que recebe reclamações, dúvidas, sugestões e elogios. No ano de 2012, foram 14.462 manifestações, uma média de 1.205 por mês.

Para prestar serviços de qualidade, é fundamental ouvir magistrados, servidores e, especialmente, usuários dos serviços – advogados e jurisdicionados. A Ouvidoria do TJSP existe desde 2004 e atualmente está sob a responsabilidade de dois ouvidores, os desembargadores Mohamed Amaro e Wilson de Toledo Silva, que, aposentados, prestam serviço voluntário. Ana Maria Cornetta é a coordenadora da equipe que conta com mais seis funcionárias.

“Todas elas têm uma resposta e levamos, em média, 10 dias para dar o retorno”, informa o desembargador Mohamed Amaro. O número de 2012 é praticamente igual ao do ano anterior, que foi de 14.459. A maior parte delas, 78%, chegou por formulário eletrônico disponível no site do TJSP.

Funcionamento – Após o recebimento, a manifestação é encaminhada para o setor responsável, que oferece a resposta para a Ouvidoria. Contudo, Mohamed Amaro alerta: “Somos o canal mais adequado e rápido na solução do problema, mas não temos poder de correição ou punição. Não somos Corregedoria”.

Também é importante salientar que, tratando-se de assuntos relativos a questões jurisdicionais (discordância de decisões e consultas jurídicas), a pessoa deve procurar um advogado.

As manifestações precisam ser por escrito, com nome, endereço, telefone, e-mail e número de documentos. Não podem ser anônimas, mas, se solicitado, o sigilo é assegurado. Quando se tratar de questão relacionada a ação judicial, também é preciso informar os dados (número da ação, nome das partes, vara e comarca).

Fonte: TJSP