Ouvidora Nacional da Mulher

A Ouvidoria Nacional da Mulher, criada por meio da Portaria n. 33, de 08/02/22, tem atuação no âmbito do Poder Judiciário.

Atualmente, a função de ouvidora nacional da mulher é exercida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann, designada por meio da Portaria CNJ n. 75/2023.

Maria Helena Mallmann nasceu em Estrela (RS). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Foi promovida a presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) em agosto de 1986. Atuou nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.

Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Em 23 de dezembro de 2014, tomou posse como Ministra do TST. Compôs a 5º turma e Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e foi Coordenadora Nacional do Programa Trabalho Seguro (2016-2017).

Desde fevereiro é Presidente da 2ª Turma, Ouvidora do TST e CSJT, integra a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Órgão Especial e Tribunal Pleno.

Fonte: TST