Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas externas que chegarem ao local sejam encaminhadas à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. A medida irá melhorar o acolhimento e atendimento às mulheres uma vez que, embora a unidade
Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência
Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), sediado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a ouvidora nacional da Mulher, desembargadora
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assinou, nesta quinta-feira (13), a Resolução GP nº 97/2022, que cria a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará plantão na véspera e no dia da eleição, 1º e 2/10, para o recebimento de demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses por ocasião do 1° turno. Nessas eleições, o estado do
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no TRT/RJ, a Ouvidoria da Mulher integrará a estrutura da Ouvidoria
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões das mulheres. A Ouvidoria Regional da Mulher do TRT-13 foi devidamente instalada com uma cerimônia realizada na última semana. A Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e de respostas a essas situações de ilegalidade a que a
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conheceu, nessa quinta-feira (8/9), as iniciativas de relacionamento com a sociedade desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Junto com o ouvidor do TRT7, desembargador Plauto Carneiro Porto, ela conheceu as
