Conheça as principais notícias da Ouvidoria do CNJ e das Ouvidorias dos tribunais de todo o país
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 – GP e que tem o objetivo de dar mais agilidade e transparência à prestação jurisdicional. Através da Ouvidoria, o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
Transcorridos cinco meses da implantação do Sistema da Ouvidoria do CNJ e de sua divulgação interna com a publicação do Manual com orientações gerais, já é possível perceber maior agilidade no atendimento às demandas que chegam diariamente à Ouvidoria. Com
A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de
Os tribunais de todo o país terão de criar ouvidoria interna para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida consta na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José
O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena. Após o pedido, em dois dias,
Informatização precária, falta de juízes, de funcionários e de defensores públicos foram alguns dos principais problemas apontados pelos representantes das várias instituições ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de magistrados, Defensoria pública, entre outros, que
Além de queixas de cidadãos comuns que possuem processos em andamento na Justiça e reclamações de particulares das mais diversas categorias, a audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/06), no Espírito Santo, também foi palco de
Ao todo 46 cidadãos compareceram nesta quarta-feira (27/05) ao Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa para fazer críticas e sugestões funcionamento do Judiciário no Estado. Demora na tramitação de processos e reclamações contra a atuação
Os movimentos sociais rurais poderão participar de algumas reuniões do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, instalado nesta segunda-feira (11/05) em Brasília, que contará com membros de diferentes órgãos públicos e representantes da sociedade. Segundo informou o
