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O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário encerrou, na última semana, a proposta de Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e à
O Telejudiciário, serviço gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581, fez 34.359 atendimentos no ano de 2013. Nos últimos 12 meses, o serviço foi acionado por mais de 28 mil pessoas interessadas
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou a sua Carta de Serviços, elaborada para informar à sociedade os serviços prestados pela Justiça Eleitoral no âmbito do 2ª grau. Redigido em linguagem simples e de fácil entendimento, o documento traz
Denúncias, reclamações, pedidos e sugestões recebidas pelas ouvidorias do Poder Judiciário devem ser trabalhadas para auxiliar o planejamento do próprio Judiciário. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o encerramento
A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12),
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça,
O papel das ouvidorias na efetivação da cidadania será debatido no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão nesta segunda-feira (2/12). O evento ocorrerá no auditório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão realizar, em 2 de dezembro, o I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias. O evento acontecerá a partir das 9 horas, na sede do STJ, em Brasília/DF, e
A morosidade continua sendo o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que mostra o relatório da Ouvidoria do órgão de planejamento do Poder Judiciário, apresentado pelo ouvidor-geral, conselheiro Gilberto Martins, na última
