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A regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu mais legitimidade à atuação de ouvidores e ouvidoras. Essa foi a reflexão apresentada na quinta-feira (25/11), durante a abertura da 29ª
Nessa quarta-feira (24/11), o projeto TRE em Movimento, de iniciativa da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), promoveu audiência pública em Itapipoca (CE). O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos destacou que
Estão abertas as inscrições para o seminário “Estratégias de implantação da LGPD nos tribunais“, que será promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nos dias 9 e 10 de dezembro, das 14h às 18h, de forma híbrida. São 75
“A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça.” A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça
O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), José Luis Campos Xavier, recebeu, na sexta-feira (12/11), a ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Tânia Regina Reckziegel. No encontro, foi debatida a recém-instituída Resolução CNJ
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão
A partir dessa segunda-feira (18/10), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade
Em mais uma ação para incrementar a interlocução entre o cidadão e Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Ato Normativo 0007554-78.2021.2.00.0000 que fortalece e amplia a atuação das Ouvidorias dos tribunais de justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará um passo importante para auxiliar a gestão de ouvidorias dos tribunais brasileiros. A Portaria CNJ n. 205/2021 instituiu grupo de trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à
Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes e pessoas terceirizadas que integram os quadros das Ouvidorias públicas de todo o país estão convidadas
