As experiências das Ouvidorias da Universidade de Brasília (UnB) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram compartilhadas no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, realizado em Brasília/DF, na última terça-feira (26/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ouvidora Eurides Araújo Pessoa expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido na Universidade de Brasília, desde 2009, como a criação do “Consultor da Ouvidoria”. Trata-se de um servidor escolhido em cada unidade da Universidade que age como auxiliar da Ouvidoria, com acesso direto à autoridade máxima daquela área. “Esse servidor nos auxilia porque faz a busca direta de respostas que muitas vezes demorávamos muito tempo para conseguir, pelas dimensões do campus e pela própria rotina de trabalho dos gestores de cada área, com aulas e pesquisas”, explicou a ouvidora.
O ouvidor do TJDFT, desembargador Hermenegildo Gonçalves, discorreu sobre a experiência do Tribunal na prestação desse serviço, que começou antes da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, que determinou a criação das Ouvidorias do Judiciário e do Ministério Público. Detentora do Certificado ISO 9001, a Ouvidoria do TJDFT é considerada uma das mais inovadoras do Brasil. Entre as iniciativas de destaque, está o projeto Ouvidoria Wiki. “Criamos uma enciclopédia virtual abastecida com todo tipo de informação relativa ao funcionamento do Tribunal, que vai de publicações a avisos de suspensão de serviço em uma Vara, por exemplo. A ideia é que todos os nossos servidores tenham acesso fácil e compartilhado de todas as informações que um cidadão buscar”, relatou o desembargador.
O Ouvidor Wiki é administrado e gerido pelo Departamento de Gestão da Informação do TJDFT, mas a alimentação pode ser sugerida por qualquer funcionário, que faz o envio do conteúdo para o e-mail da Ouvidoria. O acesso ao conteúdo da enciclopédia virtual é restrito aos servidores do órgão.
O relato de experiências exitosas no serviço público era um dos objetivos do evento. “Queríamos reunir aqui ouvidores e servidores públicos que prestam esse grande serviço aos cidadãos brasileiros e se cada um saísse daqui com boas sugestões na cabeça, nosso objetivo seria alcançado. Acho que conseguimos”, comemorou o ouvidor do CNMP, Leonardo Farias, ao final do simpósio.
Anonimato – Um dos temas que gerou debate durante o I Simpósio Nacional de Ouvidoria Públicas foi a legitimidade de manifestações anônimas. Na avaliação do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Gilberto Valente, essas denúncias devem ser consideradas, visto que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a proteção da identificação do denunciante quando for necessária. “Se um cidadão quer manter o anonimato ao denunciar um juiz de sua cidade, por exemplo, temos de entender. Comprar briga com quem tem algum poder não é fácil em nosso país. Essa é a realidade que temos no Brasil, infelizmente, e é com ela que temos de trabalhar e proteger quem busca a Justiça”, argumentou o conselheiro do CNJ.
A ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andréa Pachá, que mediou uma das mesas do evento, ponderou que se uma denúncia feita pela imprensa com base em fonte anônima é motivo de abertura de investigações por parte das autoridades competentes, uma manifestação anônima feita a uma Ouvidoria também pode ser fruto de apuração interna nos órgãos, desde que tomadas todas as precauções necessárias. “As denúncias anônimas que vazam na imprensa antes da devida investigação não podem ser mais estimuladas do que uma manifestação de um cidadão que procura a Ouvidoria com a real intenção de que o caso seja investigado”, defendeu a ouvidora fluminense.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
