Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta Marques. A deputada federal e procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Tereza Nelma, também esclareceu as principais demandas recebidas enquanto parlamentar.
“Pretendemos fazer a instalação dessa ouvidoria aqui em Alagoas e estamos estudando como será feita, qual o modelo que nós vamos utilizar e, a princípio, a ideia é que fique funcionando junto à Casa da Mulher. Vamos, assim, colocar mais um instrumento de defesa das mulheres no estado de Alagoas”, afirmou o desembargador José Carlos Malta.
De acordo com Tânia Reckziegel, a ouvidoria foi inaugurada no CNJ no dia 8 de março deste ano, com o objetivo de ser replicada em todos os tribunais do país. Atualmente, já conta com a adesão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, em breve, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13).
“A ouvidoria deve ser um local de acolhimento para aquelas mulheres e familiares que estão sofrendo com a violência doméstica e precisam de apoio, auxílio e orientação de como agir nesse momento tão difícil. Nada mais justo do que a Justiça estar perto de quem mais precisa nesse momento e a ouvidoria é este lugar, o canal que aproxima a sociedade do Poder Judiciário”, explicou a ouvidora nacional.
À frente de pautas em prol das mulheres na Câmara de Deputados, Tereza Nelma destacou a importância de fortalecer a rede de proteção das vítimas de violência doméstica e agilizar ainda mais a resposta do Judiciário. “Agora vamos trabalhar diretamente com o CNJ para acelerar todo esse tipo de processo da violência doméstica, da questão do abuso sexual infantojuvenil, porque precisamos dar uma resposta. A ouvidoria é muito importante para nós e cada vez mais o nosso estado está se estruturando, desde quando em março foram criadas as 12 varas com foco na mulher. É isso que nós queremos, cada vez mais fortalecer e dizer basta da violência contra a mulher.”
Fonte: TJAL
