O ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Fabiano Silveira, participa, nos dias 5 e 6 de março, do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado em Fortaleza/CE. O evento é promovido pelo Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, sob a coordenação do ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
O encontro reunirá ouvidores dos 27 Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministério Público do Ceará (MP/CE). “A realização desse encontro representa a abertura de um relevante espaço para discussão, debate e intercâmbio de experiências entre as diversas ouvidorias de Justiça dos tribunais”, afirma o ouvidor-geral do CNJ.
O evento será realizado no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça e terá início na quinta-feira (5/3), às 9h30, com discurso de abertura da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Em seguida, a ombudsman emérita do jornal O Povo, Adísia Sá, fará palestra de abertura com o tema “Ouvidoria: uma visão geral”. Às 11h, o conselheiro Fabiano Silveira falará sobre o tema “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”.
Também participarão como palestrantes no primeiro dia do evento o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que falará sobre a importância das ouvidorias do Judiciário, e o presidente nacional da ABO, Edson Luís Vismona, que abordará o tema “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”. No mesmo dia, a ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Andrea Pachá, falará sobre a Lei de Acesso à Informação e lançará o livro “Segredo de Justiça”, de sua autoria.
O encontro prossegue na sexta-feira (6/3), a partir das 9h30, com palestra do ouvidor-geral do TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, sobre a priorização do primeiro grau de jurisdição. Em seguida, o ouvidor do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velter Pereira, falará sobre o tema “Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”. A vice-presidente da ABO Nacional, Karla Júlia Marcelino, e a ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Maria Magnólia Barbosa da Silva, também farão palestras na tarde do dia 6.
“Os temas a serem abordados ao longo do evento evidenciam que a temática da participação social na administração pública é essencial para construção da democracia e da Justiça em nosso País. A participação cidadã tem nas ouvidorias de Justiça um instrumento central de sua realização”, afirma o conselheiro Fabiano Silveira.
Ao final do evento será eleita a primeira Mesa Diretora do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios. O discurso de encerramento do encontro será feito pelo presidente eleito para a Mesa Diretora.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
