“Quando a gente comete um crime, recebe duas penas: uma da Justiça e uma social. A da Justiça, um dia a gente paga. A social é perpétua. E trabalhar na Suprema Corte do País é grande oportunidade de minimizar essa pena social, porque as pessoas acreditam em você”. A declaração é de João Silva, nome fictício de um dos 34 detentos que trabalham atualmente no Sistema Judiciário em Brasília, nos moldes do programa Começar de Novo, criado pelo CNJ para incentivar a ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário.
João trabalha há quase quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e vê na oportunidade dada uma virada de página na sua vida. Condenado a 13 anos de detenção, o homem de 45 anos de idade evita falar do passado e do envolvimento com o crime. Prefere traçar os planos para o futuro. “Eu quero concluir meu curso de História e fazer especialização em psicopedagogia”, conta.
Além de João, outros 25 detentos trabalham atualmente no STF, segundo o chefe da Divisão de Responsabilidade Social do Supremo, Daniel Teles. A mais alta Corte do País é o órgão do Judiciário em Brasília que emprega maior quantidade de apenados e egressos do sistema prisional.
Começar de Novo – O Programa Começar de Novo foi lançado pelo CNJ em outubro de 2009. O objetivo é conscientizar a sociedade de que a prevenção da reincidência criminal passa pela oferta de oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos e ex-detentos. O programa foi instituído por meio da Portaria CNJ n. 96.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) do CNJ, Luciano Losekann, explica que a qualificação profissional baixa os níveis de reincidência criminal. “Se o preso tem a chance de estudar, conseguir uma profissão e até uma colocação no mercado, a sociedade passa a olhar para ele diferente. Então, é pouco provável que ele volte ao mundo do crime, que ele queira perder essa confiança. Em países de primeiro mundo, políticas de ressocialização assim funcionam muito bem”, defende Losekann.
O espaço dado para detentos no STF teve início em 2008, com nove vagas. Em quase cinco anos, já passaram pelo tribunal cerca de 70 apenados. “Temos uma rotatividade muito baixa porque eles se dedicam muito ao trabalho, uma dedicação até acima da média”, explica Daniel.
Além do STF, atualmente empregam detentos o Conselho Nacional de Justiça (seis) e o Tribunal Superior do Trabalho (dois). Nos três órgãos, os contratos com os apenados são administrados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Os salários variam entre R$ 550,00 e R$650,00, de acordo com a carga horária trabalhada, que pode ser de seis ou oito horas diárias.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
