Interessados em participar da segunda edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) realizaram 317 pré-inscrições até terça-feira (16/2), de acordo com a organização do evento, que começará na próxima quarta-feira (24/2), em Salvador/BA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promoverão o 2º Fonape para discutir as audiências de custódia e outras alternativas à cultura do encarceramento no país.
O país tem a quarta maior população carcerária do planeta, 607 mil presos, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). O programa Audiência de Custódia, implantado pelo CNJ em 2015, evita o aumento do contingente carcerário ao permitir que nem todas as pessoas detidas no país sejam obrigadas a aguardar julgamento na prisão.
De acordo com a organização do Fonape, 67 das pré-inscrições registradas foram feitas por magistrados. Promotores e defensores públicos também encaminharam pedido para participar do evento. Advogados, pesquisadores, representantes da sociedade civil e estudantes universitários também manifestaram interesse em presenciar os debates do 2º Fonape, que também promoverá atividades de capacitação sobre as audiências de custódia, troca de experiências positivas na implantação da política e discussões sobre alternativas penais.
Todos os magistrados indicados pelos seus respectivos tribunais já têm suas inscrições deferidas pelo Comitê organizador do fórum. A organização do evento também esclarece que a pré-inscrição é um requisito para que o interessado possa participar do Fonape, sujeita, no entanto, a confirmação da comissão organizadora, considerando a capacidade do local para a acomodação da assistência ao evento.
Academia – O CNJ convidou especialistas de várias universidades brasileiras e estrangeiras para oferecer diversas perspectivas sobre os temas centrais do fórum, audiências de custódia, a cultura do encarceramento no país e alternativas penais. O palestrante inaugural do evento será James Cavallaro, que é presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e diretor do núcleo Internacional de Direitos Humanos e da clínica de Resolução de Conflitos no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Stanford. Entre os estudiosos brasileiros estão a professora Vera Malaguti, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e o sociólogo Sério Adorno, da Universidade de São Paulo (USP).
Mudança de local – A organização do evento informa que o local do evento foi alterado por questões de logística. O 2º Fonape, que ocorreria na sede do TJBA, será realizado no Hotel Deville Prime Salvador, no bairro de Itapuã, litoral da capital baiana. A solenidade de abertura está marcada para as 19h30 do dia 24/2. O credenciamento será aberto às 18h30.
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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
