O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encontrou-se nesta sexta-feira (13/11) em Brasília com a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Interessada em conhecer o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pillay chamou o corregedor para uma conversa poucas horas antes de embarcar de volta a Genebra. Depois de ouvir o relato do ministro sobre o papel fiscalizador da corregedoria e do CNJ, ela elogiou o trabalho do conselho e demonstrou interesse em implantar o mesmo modelo em outros países. “Vocês estão à nossa frente. Temos interesse em levar essa experiência para outras localidades. Mas tem que ser um órgão com aval constitucional”, declarou a representante da ONU ao ministro Dipp. Na quinta-feira (12/11), Pillay visitou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que falou sobre as ações desenvolvidas à frente do Conselho.
O trabalho do CNJ junto ao sistema prisional, por meio dos mutirões carcerários, além da garantia de maior proteção a crianças e adolescentes foi relatado nesta sexta-feira à representante da ONU pelo corregedor nacional de Justiça acompanhado do conselheiro do CNJ Paulo Tamburini. “Estamos atuando junto ao poder judiciário estadual para garantir o acompanhamento da pena imposta aos condenados. Nosso objetivo é que os juízes visitem, pelo menos, uma vez a cada mês as prisões. Os juízes estavam muito afastados da população. Queremos disciplinar a atuação dos magistrados e mudar a cultura do país”, disse Dipp à Pillay. E completou: “fazemos inspeções periódicas em todos os estados e ramos do Judiciário. Nessas ocasiões, as pessoas têm oportunidade de se manifestar e apresentar suas críticas ao Poder Judiciário”.
A representante da ONU surpreendeu-se com o número de processos judiciais em andamento no país – 70 milhões – elogiou as ações desenvolvidas pelo CNJ e quis saber sobre a formação do conselho. O ministro Dipp falou, ainda, sobre a implantação do registro único civil no país, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2010 e que prevê a emissão para todos os cidadãos de um único documento, com código de barras, que identificará a pessoa do nascimento até a morte. No final, o ministro entregou à comissária da ONU relatórios sobre os mutirões carcerários, que já libertaram 16.020 presos em todo o país e uma cópia do Código de Ética do Judiciário brasileiro.
MM /SR
Agência CNJ de Notícias
