Promover mais cidadania à população mais vulnerável de Jaboatão dos Guararapes. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve presente na cidade com o Ônibus da Justiça Itinerante, que ficou estacionado no Centro Cultural Miguel Arraes, das 9h às 14h. A iniciativa foi uma parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaboatão com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
Durante o evento, o Cejusc de Jaboatão realizou cerca de 20 sessões de mediação para Divórcio Consensual, agendadas previamente. Além dos serviços de mediação, a ação também ofereceu orientações jurídicas para os cidadãos que buscaram o serviço.
Uma das beneficiadas pela iniciativa foi uma senhora que exerce a profissão de cuidadora de idosos. Ela elogiou a celeridade do divórcio solicitado há um mês na Justiça e já agendado para a conciliação no evento. “Antigamente demorava um longo período para conseguir um divórcio. Espero que essa iniciativa nunca termine e continue beneficiando a população que necessita não só de atendimento na área juridica como também nos setores de assistencia social e de saúde”, afirmou.
O coordenador do Cejusc de Jaboatão dos Guararapes, juiz Otávio Pimentel, destacou a forma positiva de mostrar o trabalho do Judiciário em prol da população que vive em situação de mais vulnerabilidade por meio do ônibus da Justiça Itinerante. “A ação mostra a disposição do Tribunal de Justiça de Pernambuco junto com outros poderes, agindo de forma articulada e interinstitucional, ao se aproximar dessas pessoas que mais necessitam de assistência jurídica e social. Por vezes são pessoas que não sabem como se aproximar do Poder Judiciário e como essa iniciativa adota esse movimento de ser itinerante e ir às comunidades reforça a imagem do Judiciário no comprometimento com o bem-estar do cidadão”, asseverou.
O Programa Alepe Cuida está sendo promovido na quarta e continua na quinta-feira (4/9 e 5/9), com atendimento das 9h às 12h e das 13h às 16h, e traz outros serviços gratuitos relacionados a saúde e cidadania. Contando com a parceria de diversos órgãos como BNB, Sebrae, Procon, Instituto Tavares Buril, Neoenergia, Detran, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Pública.
O assessor da Superitendência do Alepe Cuida, Ernani Miranda, falou da relevãncia do acordo de cooperação com o TJPE para promoção dos eventos de cidadania. “A parceria com o TJPE é muito importante porque fortalece a relação da Assemvleia Legislativa de Pernambuco com o TJPE, mostrando para a população os serviços ofertados pelo Judiciário e pelo Legislativo. O Tribunal garante à população asssitência jurídica, atendendo o cidadão com agilidade e segurança. É um grande parceiro do Alepe Cuida”, pontuou.
A iniciativa é realizada em parceria com a Prefeitura de Camaragibe, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB), Sesc-PE, Senac-PE, Sebrae-PE, Instituto Tavares Buril, Procon, Defensoria Pública de Pernambuco, Grupo Neoenergia, Fundação Altino Ventura e Instituto Cardiopulmonar.
Entre os serviços oferecidos pelo Alepe Cuida estão vacinação, práticas integrativas e complementares à saúde, citologia, testagem; atendimentos em dermatologia; nutrição; otorrino; urologia; cardiologia; odontologia; oftalmologia; eletroterapia; pediatria; serviços de Saúde Mental; além de exame de Ultrassonografia; termografia; mamografia; ultrassonografia.
Por meio da iniciativa também estão sendo oferecidos serviços pela Casa do Empreendedor (BNB, Sebrae, Procon); emissão de Segunda via do RG (Instituto Tavares Buril e Secretaria de Defesa Social); negociação de Dívidas (Neoenergia), emissão e renovação de documentos (Detran).
Histórico
Instituído em 2017, o Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios do Estado de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade. Dessa forma, além de apresentar modelos consensuais de resolução de conflitos, também desenvolve ações de cidadania, através de parcerias com Instituições Públicas e Privadas.
Qualquer instituição, até mesmo paróquias e comunidades, pode solicitar o serviço de forma gratuita. É só preciso levantar pelo menos 30 demandas pré-processuais e entrar em contato com o Núcleo de Conciliação (Nupemec). Os interessados podem telefonar para : (81) 3181-0461, encaminhar e-mail para justicaitinerante@tjpe.jus.br ou ir ao Fórum Des. Rodolfo Aureliano, localizado na Av. Des. Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra – 1º andar, Ala Norte. O período de atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Ações
Por meio do serviço, são realizadas conciliações homologadas por um juiz, ou seja, com força de sentença, divórcios, dissolução de união estável, regulamentação de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitação, reconhecimento de paternidade espontânea, conflitos de vizinhança e encaminhamentos para os centros judiciários.
Os documentos indispensáveis para a realização da sessão de conciliação são/mediação são: RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão de nascimento ou RG dos filhos; comprovante de renda; comprovante de bens móveis e imóveis; dados da conta bancária para depósito de pensão. Além de serem promovidas outras ações de cidadania em parceira com instituições, órgãos, comunidades.
