A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova (MA), está presidindo uma série de sessões do Tribunal do Júri, de processos relativos às metas 3 a 4 da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça. As metas correspondem, respectivamente, a alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e a julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007. Cinco julgamentos foram marcados para esta semana. As acusações ficaram a cargo da promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos.

Segundo a magistrada, “os julgamentos não foram realizados anteriormente porque os processos haviam sido suspensos com base na lei processual penal que vigia até 2008, bem como porque em mais de um caso os advogados que realizaram a defesa dos réus renunciaram ao múnus”. Ela informou ainda que também houve casos em que o primeiro julgamento, proferido na Comarca de Matinha (antes da instalação da Comarca de Olinda Nova do Maranhão), foi anulado pelo Tribunal de Justiça, demandado novo julgamento agora.

Fonte: TJMA