O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima quarta-feira (4/10), em Brasília, uma oficina online sobre separação para pais e mães. A oficina tem por objetivo auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a criarem uma relação saudável junto aos filhos. O lançamento será às 17 horas, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF (Anexo II, 4º andar) e contará com a presença do presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para análise de métodos consensuais de solução de conflitos, entre outras autoridades.
A carga horária da oficina é de 20 horas, divididas nos seguintes módulos: “Os efeitos da separação para os adultos”; “Os efeitos da separação para o seu filho”; “Você, seu filho e seu par parental”; “Alienação Parental” e “Escolhas”. O conteúdo, desenvolvido pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), é o mesmo das oficinas de separação e parentalidade realizadas pelos tribunais, porém com adaptações feitas para a linguagem utilizada na educação a distância.
As oficinas presenciais geralmente são recomendadas pelas Varas de Família aos pais e mães que enfrentam ações judiciais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal (separação, disputa da guarda dos filhos, regulamentação de visitas, etc). Neste caso, a carga horária é de 12 horas, divididas em dois dias.
Já a oficina online estará disponível em caráter permanente no site do CNJ, dentro da área destinada ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (www.cnj.jus.br/eadcnj). Para acessar a oficina, não é preciso que o pai ou mãe seja indicado pelo Tribunal ou por algum outro órgão de Justiça e nem mesmo que o casal tenha algum processo em trâmite na Justiça. O conteúdo é livre, basta que o interessado preencha um formulário de inscrição disponível na página e obtenha um login e uma senha de acesso. Não há prazo para que a oficina seja concluída.
A oficina aborda os diferentes tipos de família, os estágios psicológicos pelos quais as pessoas passam num processo de separação, os estágios porque passam os filhos, as respostas típicas e as mudanças no comportamento dos menores ao fim da união do pais, entre outras questões. A oficina mostra também o que os pais podem fazer para ajudar os filhos a se adaptarem à nova realidade e como reconhecer uma situação de alienação parental.
Para tornar o conteúdo mais atrativo, são utilizados trechos de novelas ou filmes que possam exemplificar as situações apontadas, além de diversas fotos. Ao final de cada módulo, há ainda questões a serem respondidas pelo aluno. Para acessar o módulo seguinte, é preciso acertar no mínimo 70% das questões. Após a conclusão da oficina, o aluno poderá emitir uma declaração de conclusão no próprio ambiente virtual do curso.
O conteúdo já contém as atualizações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e pela Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010). O material também está disponível em formato PDF acessível a deficientes visuais.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
