O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne nesta terça-feira (15/6), a partir das 18h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Entre os assuntos que serão tratados, está a atuação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), além de apresentação sobre o Direito Ambiental no Reino Unido feita pelo presidente sênior dos tribunais britânicos, sir Keith Lindblom.

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud, com dados abertos sobre clima, florestas públicas e terras indígenas no âmbito do Judiciário, criada pelo CNJ, a partir de pesquisas realizadas pelo LIODS. Ela também vai apresentar os resultados dos projetos aprovados no 1º Hackathon LIODS/CNJ, maratona de inovação para soluções voltadas à questão ambiental.

O Conselho também deve apresentar funcionalidades do Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional; e as alterações nos níveis hierárquicos do Direito Ambiental nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com a atualização sobre proposta referente aos crimes ambientais nessa classificação.

A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.

Observatório

O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário foi criado em novembro de 2020, como uma das ações do eixo prioritário da gestão do ministro Fux. Seu objetivo é ser um espaço para acompanhamento e disseminação de informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica. Além disso, o Observatório pretende tornar-se um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados, informações, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica.

Além dos conselheiros do CNJ, também integram o Observatório representantes da sociedade civil e internacional, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Natura, Departamento do Meio Ambiente e Gestão do Fundo da Amazônia e o fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado.

Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias

Assista a reunião no canal do CNJ no YouTube