Objetivos

Índice

Objetivos do Observatório

O OMA tem como finalidade:

Traçar estudo, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas; formulação de políticas; e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, dos biomas nela incluídos e dos demais biomas brasileiros pela atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça; e

Avaliar, realizar estudos, apresentar propostas de políticas judiciárias para mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global.

Para tanto conta com os seguinte objetivos específicos: 

  1. Promover a articulação do Poder Judiciário com instituições nacionais ou internacionais com o objetivo de contribuir para aumentar as ferramentas de enfrentamento às violações do meio ambiente, bem como parcerias para o intercâmbio de informações, de dados, de documentos ou de experiências;
  2. Municiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela do meio ambiente;
  3. Executar iniciativas e projetos relacionados à temática de meio ambiente;
  4. Elaborar estudos e pareceres sobre demandas que envolvam questões estratégicas de proteção ao meio ambiente;
    Propor a celebração de acordos de cooperação afetos ao seu escopo de atribuições;
  5. Organizar publicações referentes à atuação do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente, promover seminários, audiências públicas ou outros eventos concernentes a essa área temática;
  6. Propor ao Plenário do CNJ medidas que considere pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no âmbito do Poder Judiciário;
  7. Municiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global;
  8. Executar iniciativas e projetos relacionados à temática das mudanças climáticas e do aquecimento global;
  9. Elaborar estudos e pareceres sobre demandas que envolvam questões políticas judiciárias para mitigação dos danos climáticos e dos danos ambientais decorrentes do aquecimento global.