Integrantes
Desempenham atividades em caráter honorífico e não remunerado;
– O CNJ poderá arcar com as despesas necessárias ao deslocamento em território nacional dos integrantes a Brasília para as reuniões presenciais;
– Podem sugerir prioridades, metas e objetivos do Observatório;
– Podem fazer sugestões sobre o cronograma e acerca dos planos de trabalho;
– Podem sugerir ou colaborar com projetos e iniciativas do CNJ.
Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é composto por conselheiros do CNJ e por representantes da Sociedade civil, nos termos dos arts. 1º e 2º da Portaria n. 243, de 11 de novembro de 2020.
Atualmente, fazem parte do Observatório:
- Conselheiros e Conselheiras do CNJ;
- Secretário(a)-Geral do CNJ;
- Secretário(a) de Estratégia e Projetos;
- Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral do Observatório;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Advocacia-Geral da União (AGU);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT);
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma);
- União Internacional para Conservação da Natureza (UICN);
- Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);
- Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ – Paulo Hartung);
- Instituto Socioambiental (ISA);
- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
- Greenpeace Brasil;
- Ailton Alves Lacerda Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor;
- Carlos Afonso Nobre, cientista;
- Eliane Brum, jornalista e escritora;
- Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (Instituto Terra);
- Daniela Chiaretti, jornalista.
Comitê Executivo
- Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Coordenador-Geral;
- Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos, Secretário-Executivo;
- Frederico Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
- Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
- Leila Correia Mascarenhas Barreto, Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência do CNJ;
- Andreza Maris Gomes Silva Santos, Servidora do CNJ;
- Bruno Cezar Andrade de Souza, Servidor do CNJ;
- Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;
- Priscila Nunes Patel, Servidora do CNJ.