O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) teve, nesta quarta-feira (28/2), o seu primeiro encontro de 2024. Durante a reunião, que aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os integrantes repassaram todos os temas que estão sob acompanhamento do colegiado. “Analisamos o status dos processos e deliberamos sobre os relatórios que serão elaborados e apresentados no próximo encontro”, informou a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz. O grupo agendou a próxima reunião para o dia 20 de março.
Compõem o OCGR integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além deles, o Advogado-Geral da União, o Defensor Público-Geral Federal e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil participam como observadores. Pelo CNJ, além da secretária-geral e de juízes auxiliares, integram o OCGR os conselheiros João Paulo Schoucair, Giovanni Olsson e Bandeira de Mello.
Missões in loco
Em janeiro, integrantes do OCGR e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) formaram missão conjunta com destino a Maceió. Na capital alagoana, os integrantes observaram in loco os efeitos ambientais, sociais e econômicos do desastre decorrente da exploração de sal-gema, utilizado como insumo pela indústria petroquímica. “Nossa função é proporcionar um bom ambiente para que os envolvidos cheguem a uma boa solução”, destacou a secretária-geral do CNJ.
Durante a reunião, também foi feita uma análise da situação de territórios indígenas, em razão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991, referente às medidas de proteção aos povos isolados e de recente contato.
Integração institucional
Com caráter nacional e permanente, o observatório foi instituído por meio da Portaria Conjunta CNMP/CNJ n. 1 para promover a integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça.
Ele atua em situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental. Trata-se de um espaço para discutir soluções e estimular a celeridade nas respostas às vítimas, por meio da cooperação entre instituições.
Casos como o da Boate Kiss, da morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Philips, do desastre da barragem de Mariana, crimes contra a vida praticados contra a comunidade LGBTQIAPN+, e outros também são foco do acompanhamento pelo OCGR.
Texto: Mariana Mainente
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
