Nos estádios em construção para a Copa do Mundo de 2014, a pouco menos de mil dias para o início dos jogos, a busca pela vitória já começou. Por meio do programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao controle da reincidência criminal, detentos e ex-detentos agarraram a oportunidade de reconstruir a vida trabalhando nas obras de infraestrutura do mundial. Em cinco das1 2 cidades-sede da competição o emprego dessa mão de obra é uma realidade.
Cinco foram contratados em Salvador/BA, 28 em Belo Horizonte/MG, dez em Brasília/DF, 12 em Fortaleza/CE e oito em Natal/RN. Foram selecionados os que receberam capacitação profissional dentro do cárcere, por meio do Começar de Novo, e os que já haviam trabalhado na construção civil.
As contratações atendem ao Termo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Comitê Organizador da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber a competição. O Termo prevê que, nas obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
“É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar vida nova. Eu não posso deixar a bola cair”, disse, entusiasmado, um dos dez detentos que trabalham nas obras do Estádio Nacional de Brasília. Ele tem 28 anos, é casado e está no regime semiaberto – benefício que permite a saída da unidade prisional durante o dia, para o trabalho, e determina o retorno à noite.
Seu colega, na obra, igualmente no semiaberto, também falou da experiência. “É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes”, afirma. Com 23 anos, ele é casado, pai de duas crianças e pretende continuar na construção civil após o cumprimento da pena.
Em Brasília, os dez detentos são contratados pelo Consórcio Brasília 2014, responsável pela execução da obra do Estádio Nacional de Brasília. Eles recebem, mensalmente, R$ 554 ,00 a título de Bolsa Ressocialização, mais R$ 220,00 como auxílio-transporte – a alimentação é oferecida, gratuitamente, no canteiro de obras. Além disso, a cada três dias trabalhados os detentos conseguem reduzir um no tempo de duração da pena – benefício previsto na legislação penal brasileira.
Nas cidades-sede da Copa onde as contratações ainda não começaram, estão em andamento articulações, para este fim, entre os tribunais de Justiça, que são os responsáveis pela execução do Começar de Novo nos Estados e no DF, governos estaduais e municipais e os consórcios de empreiteiras responsáveis pelas obras.
O programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2010. Seu objetivo é diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho. Desde então, conseguiu ocupar 1.896 postos de trabalho em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil, abrindo portas para quem busca retomar a vida com dignidade e longe do crime. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Leia mais:
Ação ajuda a suprir demanda da construção civil por mão de obra
Estratégia do CNJ é capaz de prevenir crimes, diz Comitê Organizador da Copa
