Parte dos operários que trabalharam nas obras da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 veio da população prisional. Dos trabalhadores que ergueram os estádios das duas competições, 682 foram selecionados entre presos e ex-detentos do sistema carcerário.
O que proporcionou a participação deles nos canteiros de obras em todo o País foi a assinatura, em 2010, do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério do Esporte, Comitê Organizador Local (COL), estados e municípios que receberiam os dois principais torneios de futebol organizados pela Fifa.
A proposta do CNJ aos demais parceiros foi fazer das oportunidades de trabalho estratégia de reinserção social e prevenção da reincidência criminal. Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, oito fizeram contratações por meio do acordo: Belo Horizonte/MG (130); Brasília/DF (209); Cuiabá/MT (39); Curitiba/PR (18); Fortaleza/CE (55); Manaus/AM (6); Natal/RN (205); Salvador/BA (20). Por outro lado, o compromisso assumido com o CNJ não resultou em contratações no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Recife/PE e Porto Alegre/RS.
Entre os trabalhadores contratados pelas empresas responsáveis pelas obras relacionadas à Copa, detentos dos regimes semiaberto ou aberto e ex-presos se uniram aos demais operários para construir ou reformar 12 estádios multiuso. Além de obter renda em troca da força de trabalho, os apenados reduziram suas respectivas penas em um dia a cada vez que completaram três trabalhados.
A experiência se mostrou especialmente exitosa em Salvador, onde cinco detentos foram contratados em definitivo pela empreiteira que construiu a Arena Fonte Nova. Em Fortaleza, foram 27 contratações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em Natal, 53 operários detentos foram aproveitados nas ações de mobilidade urbana que ainda estão sendo realizadas por ocasião do Mundial.
Um deles é Antonio Viana da Silva. Depois de passar 15 anos preso, mudou de vida ao aceitar uma vaga de servente nas obras da Arena das Dunas. “Cheguei antes da demolição. Ajudei a destruir e a reconstruir [o estádio]. Considero um privilégio ter participado das obras”, afirma. Depois de três anos acordando de madrugada para pegar no batente às 7 horas, Antonio conseguiu economizar e adquirir uma cama, uma televisão e uma geladeira. “Tudo fruto da honestidade”, diz Antonio, que também recuperou a autoestima.
“Antes as pessoas me viam como um monstro. Nem minha própria família queria me ver. Hoje faz questão de me convidar quando tem festa”, afirma, sobre quando vivia nas ruas de Natal, fazendo pequenos furtos, consumindo álcool e drogas. Aos 50 anos, graças ao Projeto Novos Rumos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Antonio sabe ler, escrever e até noções de informática. Sonha em terminar os estudos que iniciou no projeto, se profissionalizar “quem sabe virar até encarregado” e comprar uma casa, pois “esse negócio de aluguel é muito ruim”.
Histórico – A parceria entre CNJ, tribunais e empresas que incluiu Antonio e quase outros 700 detentos e ex-presos no esforço para sediar a Copa do Mundo é uma das ações do Programa Começar de Novo. Instituído pelo CNJ em 2009, por meio da Resolução CNJ n. 96, o programa tem como estratégia a articulação com parceiros que possam oferecer, em nível nacional, oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas.
O programa é executado pelos tribunais de Justiça, encarregados de buscar parcerias com instituições públicas e privadas. O setor da construção civil é o que mais contrata esse tipo de mão de obra. O Começar de Novo foi agraciado, em 2010, com o VII Prêmio Innovare, como ação do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Jorge Vasconcellos e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
