O plenário do CNJ homologou, nesta terça-feira (04/12), acordo entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. O conflito que chegou ao CNJ em junho, no Pedido de Providências 4950, foi solucionado pela conciliação.
O plenário do CNJ homologou, nesta terça-feira (04/12), acordo entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. O conflito que chegou ao CNJ em junho, no Pedido de Providências 4950, foi solucionado pela conciliação. A OAB havia denunciado a dificuldade de atendimento dos advogados e jurisdicionados no fórum de Maceió. Apresentava fotos de tapumes, divisórias, espelhos retrovisores e câmeras que eram usados para que os servidores pudessem ver quem chegava, mas impediam a mesma visualização dos atendentes.
Durante a investigação do Pedido, o relator, conselheiro Antonio Umberto, realizou, em Maceió uma reunião com o objetivo de promover a pacificação do conflito. O acordo foi obtido e a conciliação foi homologada nesta terça-feira, durante a Semana Nacional de Conciliação. O caso ilustra a mudança de cultura defendida pelo Conselho no Movimento pela Conciliação. Segundo o juiz Antonio Umberto, a importância desse acordo é a mudança na "percepção de que o CNJ não só faça um controle vertical, de cima para baixo, mas horizontal, procurando auxiliar as partes a encontrar soluções consensuais para seus problemas".
A contratação de menores aprendizes, a aplicação de cursos de aperfeiçoamento em atendimento para os servidores e a mudança no layout dos cartórios e gabinetes são algumas das melhorias previstas no acordo. O documento estabelece, também, um cronograma com ações que aperfeiçoam o atendimento aos advogados e ao público em geral.
