O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista.
Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, no ano de 2014 foram julgados 284.586 processos no total. O tempo médio de entrada no Tribunal e baixa dos AIRRs foi de 304 dias. Parte dos processos desta classe foi julgada pelo próprio presidente, totalizando 14.875 processos.
Levenhagen demonstrou uma preocupação com os AIRRs assim que tomou posse na presidência. Além de seu esforço pessoal, o presidente também firmou um acordo de cooperação inédito entre o TST e 16 tribunais regionais do Trabalho.
Desde maio de 2014, 16 desembargadores de todo o país recebem cem agravos de instrumento semanais cada um. Os magistrados permanecem em seus estados de origem e só vêm ao TST uma vez por mês para o julgamento dos agravos. A solução diminuiu os gastos com acomodação de magistrados convocados e houve diminuição dos processos autuados e distribuídos aos ministros.
As medidas proporcionaram celeridade aos julgamentos, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, e possibilitaram o aumento do número de processos julgados.
Para o ministro Barros Levenhagen, o Nosso Aplauso!
