O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, encerrou, na última sexta-feira (23/3), o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Belém/PA.
Gestão e metodologia foram a tônica do seu discurso. Para ele, a justiça pode ser simplificada. “Aquela justiça artesanal das décadas de 1950 e 1960 não existe mais; eram outros tempos. Temos que partir agora para uma gestão profissional, porque só ela salva a justiça. O cidadão quer que seu problema seja resolvido. E é justamente a falta de comprometimento com o jurisdicionado que faz com que sejamos ineficientes”, disse.
Exemplificando essa nova maneira de administrar a justiça, Noronha citou o trabalho feito pela Corregedoria Nacional durante as inspeções nos tribunais. De acordo com ele, sua equipe adota expediente preliminar que já determina dois tipos de providências a serem adotadas pela Corte inspecionada, conforme o caso: recomendação – quando há discricionariedade da administração – e determinação – quando é imprescindível à manutenção da conformidade.
“Com isso, esperamos acelerar as providências necessárias à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou. Eficiência Noronha ressaltou ainda a importância da qualidade do serviço jurisdicional. “Precisamos ter prestígio pela qualidade do nosso trabalho e não pela aglutinação de poder entre os colegas. Nós temos de lutar pela nossa eficiência. E é por isso que eu defendo a fiscalização da produtividade não só na primeira, mas também na segunda instância”.
O corregedor também falou sobre o desempenho das Corregedorias locais. “Problemas de politicagem dentro do Judiciário precisam ser resolvidos por meio das Corregedorias. Nós temos de entender que o nosso papel é maior do que a amizade com os colegas. É importante lembrar que atitudes em desconformidade com os princípios básicos da administração pública são casos de improbidade. Nós não somos pagos para fazer o que queremos. Nós somos pagos para fazer o que precisa ser feito em prol da melhoria do serviço ao jurisdicionado”, concluiu.
77º Encoge
O encontro reuniu corregedores de Justiça de todo o país para troca de experiências e apresentação de projetos de boas práticas adotadas no desenvolvimento das atividades correcionais.
Corregedoria Nacional da Justiça
