O programa Link CNJ volta a exibir episódios inéditos a partir desta quinta-feira (20/1), às 21h, na TV Justiça. A pauta é a radiografia do Judiciário apresentada pelo relatório Justiça em Números 2021, publicado no segundo semestre do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de apresentar os dados mais importantes apurados sobre o Poder Judiciário no Brasil, o programa trata das perspectivas que se abrem para a prestação de serviço ao cidadão após o avanço do atendimento remoto nos últimos anos e com a retomada gradual da rotina presencial dos tribunais.
O Justiça em Números 2021 traz consolidados os dados sobre o funcionamento da Justiça em 2020, no primeiro ano da covid-19. Como já registrou o Portal do CNJ, a Justiça brasileira recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. No período, foram baixados 27,9 milhões de casos, sobretudo de maneira virtual e remota. O estoque pendente fechou em 75,4 milhões de processos. O volume é 2,1 milhões de processos menor do que os 77,4 milhões pendentes ao final de 2019 e representa a maior redução de acervo desde o início da série histórica.
Esta é a 18ª edição do relatório, que é produzido pelo CNJ desde 2005. A publicação contabilizou os efeitos da pandemia da Covid-19, como a quantidade menor de processos protocolada nos tribunais (redução de 14,5% no total de casos novos) e a maior tramitação eletrônica. Outro dado apurado é que, de cada R$ 10 investidos pelo Judiciário, R$ 6 são oriundos de valores apurados por meio de recuperação de ativos, recebimento de custas, taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial quanto de registro, e outras taxas. Em 2020, foram apurados R$ 62,4 bilhões, ou seja, 62% das despesas totais descritas no orçamento.
No total, o Judiciário conta com 17.988 magistrados e magistradas, 267.613 servidores e servidoras e mais 147.974 pessoas entre profissionais terceirizados, em estágio e de conciliação e juízes e juízas leigas. A maior parte trabalha nas 14.853 unidades judiciárias de primeiro grau. Os dados ainda permitem perceber que em 2020, teve incremento as demandas da sociedade em torno da proteção do meio ambiente e da defesa dos direitos humanos. O número de casos ambientais em 2020 foi 17,9% maior do que em 2019.
Entrevista
Para apresentar e analisar os principais dados do Poder Judiciário, o Link CNJ entrevista Gabriela de Azevedo Soares, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho, que é o setor responsável pela coleta das informações e publicação.
No quadro Uma História desta semana, o juiz Jean Carlos Almeida Teixeira, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), conta como um homem de 98 anos, morador da zona rural de Taguatinga (TO), conseguiu uma certidão de nascimento depois de uma vida inteira sem documentos. O magistrado fala da emoção de participar dessa conquista e da importância do CNJ estimular o registro civil no país.
O Link CNJ vai ao ar toda quinta-feira às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube. O programa tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.
Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Diogo Ramos Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
Reveja a edição do programa no canal do CNJ no YouTube