A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve como resultado, no Estado do Amapá, mais de R$ 9,1 milhões em acordos homologados durante as audiências. Das 1.846 audiências agendadas, 1.092 foram realizadas, correspondendo a 59% do total. Os dados levantados correspondem a balanço recente do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJAP) e mostram que, em 362 processos, as partes conseguiram chegar a uma solução amigável.
De acordo com a juíza Stella Simonne Ramos, Titular da Vara de Mediação e Conciliação da Comarca de Macapá, Coordenadora do Núcleo de Conciliação do Estado e da Semana da Conciliação naquele local, todas as intimações foram expedidas em tempo hábil e as partes que foram intimadas e não puderam comparecer ou qualquer outra pessoa que tenha interesse em conciliar em nova oportunidade, podem procurar o núcleo.
A importância da participação das comarcas foi outro ponto destacado pela magistrada. Segundo ela, os resultados devem-se, especialmente, ao empenho, comprometimento e participação da comunidade e de todas as comarcas do Amapá, “o que demonstra que os jurisdicionados já entenderam a vantagem que representa a busca pela solução pacífica dos conflitos”, conforme destacou.
Semana Nacional – A 6ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país com o objetivo de disseminar no Judiciário brasileiro a prática da conciliação, este ano superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. De acordo com os números enviados ao CNJ até 14/12 pelos 53 tribunais que participaram da Semana, foram realizadas 339.608 audiências em todo o Brasil e efetuados 163.906 acordos, em valores que somam R$ 1.051.073.270, 27.
Além disso, a edição de 2011 da Semana – realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro – contou com a colaboração de mais de 18.068 magistrados, 21.778 conciliadores e mais de 50.217 colaboradores em geral. De um modo geral, pouco mais de 765 mil pessoas foram atendidas nas audiências. Os resultados das conciliações realizadas nesse período ainda continuam sendo computados pelos tribunais.
Etapa importante – De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o CNJ está consolidando etapa importante para o Judiciário e direcionando a magistratura para nova realidade. “A primeira solução dos litígios tem de partir da conciliação. Só assim poderemos ter um Judiciário do tamanho que um país democrático deve ter”, ressaltou a corregedora.
Já o conselheiro José Roberto Neves Amorim, do CNJ, coordenador do Movimento Gestor da Conciliação, os números são crescentes a cada ano, “o que mostra que a conciliação está cada vez mais solidificada entre o povo brasileiro”, assegurou.
Agência CNJ de Notícias com TJAP
