Núcleo já orienta gargalos judiciais de Saúde no MT

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O secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, afirmou que os relatórios mensais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Poder Judiciário têm orientado a Secretaria a focar as suas ações nos pontos mais críticos e melhorar os serviços oferecidos aos usuários do SUS. A afirmação foi feita no fim da tarde da última semana aos candidatos que participam do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso, durante aula realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

O NAT do Mato Grosso é formado por seis médicos e um farmacêutico e foi criado pelo Poder Judiciário em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), em novembro de 2011, para fornecer parecer técnico às demandas judiciais referentes à saúde e, com isso, auxiliar os magistrados na tomada de decisões. O núcleo também tem servido como parâmetro para aprimorar a gestão do Estado em relação ao setor e, conseqüentemente, reduzir a carga de processos e demandas judiciais.

Os levantamentos do Núcleo apontam que grande parte dos pleitos se refere a pedido por cirurgias, procedimentos médicos (45%) e por medicamentos (26%). “A demanda de UTI representa apenas 5%, mas chama maior atenção por conta do alto risco de morte”, explicou o secretário.

Com base nesta estatística, a secretaria tem investido mais em cirurgias eletivas, que não são de urgência e emergência e os pacientes passam pela fila da Central de Regulação. Vander conta que o Estado também tem ampliado a oferta de cirurgias ortopédicas, tanto no interior quanto na Baixada Cuiabana, tendo em vista que construiu o Hospital Metropolitano, no bairro Cristo Rei,em Várzea Grande. A unidade é especializada neste tipo de atendimento. “Essas demandas eram as que lotavam o Pronto Socorro de Cuiabá, o principal problema. Hoje esses pacientes já não vão para lá”, observou Vander, que assumiu o cargo de dezembro de 2011.

Se orientando também pelos relatórios do NAT, o gestor ressalta que a SES tem melhorado o grau de cobertura dos remédios oferecidos pela indústria farmacêutica, que desde dezembro do ano passado aumentou de 64% para 93%. Ele pontua que há outros indicativos que são avaliados para a definição e melhoramento das políticas públicas, mas que o NAT é uma das ferramentas muito importantes para esse diagnóstico.

Do TJMT