O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Des. Romero Osme Dias Lopes, reuniu-se na quarta-feira, dia 6 de julho, com advogados e bacharéis em Direito convidados a atuar como mediadores voluntários do núcleo. O núcleo foi criado por meio do Provimento nº 230, de 30 de março de 2011, para atender a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses.
Na reunião, o coordenador esclareceu a importância das duas modalidades de solução consensual de conflitos (mediação e conciliação) que é o objetivo do CNJ ao editar a Resolução 125. Romero  também abordou sobre a irreversibilidade do processo e a grandiosidade do projeto. Segundo ele, “a forma tradicional de prestação jurisdicional por sentença já não atende satisfatoriamente aos contedores nem pacifica os conflitos”.

O desembargador também comunicou aos presentes sobre as diversas parcerias com universidades locais já concretizadas em que serão alocados alguns dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, sob responsabilidade do núcleo.

Romero ressaltou que “esta forma alternativa consensual de dirimir as demandas é uma realidade na Europa e na América do Norte e nada mais é do que as partes resolvendo seus conflitos por meio da autocomposição (mediação) ou auxiliadas por membros do poder judiciário”.

Segundo o coordenador, numa próxima etapa dos trabalhos, o Núcleo de Solução de Conflitos irá capacitar os funcionários do Tribunal de Justiça (conciliadores e mediadores) bem como acompanhar novos recrutamentos além de realizar a capacitação e treinamento de todos envolvidos por meio da Escola Judicial (EJUD). Também serão ministrados cursos para os magistrados estaduais para que eles possam servir como multiplicadores dos meios alternativos de solução de conflitos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS