O Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou 27 acordos durante audiências de conciliação realizadas nos dias 22 e 23 e julho. As conciliações vão resultar em pagamentos de R$151.486,42 a reclamantes e R$8.500,00 à Previdência Social. Os acordos foram homologados pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

No primeiro dia de audiências foram homologados dois acordos. O primeiro, no valor de R$19.486,42, resultado de uma conciliação com a empresa Marisa Lojas S.A e o outro com o Centro de Ensino Atenas Maranhense Ltda (Ceama) fechou o segundo acordo, no valor de R$70 mil.

No segundo dia, a empresa Transnordestina Logística S.A. firmou 25 acordos, que resultarão no pagamento de, aproximadamente, R$62 mil a reclamantes e R$8.500,00 à Previdência Social.

O juiz Manoel Veloso comemorou o resultado e agradeceu às partes e advogados pela disponibilidade em conciliar. Ressaltou, também, a colaboração da empresa Transnordestina Logística S.A., “cuja iniciativa conciliatória empreendida resultou na solução prévia de 25 processos”.  Durante a audiência, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís, José Maria Araújo comprometeu-se em empreender esforços junto às empresas de metalurgia no Maranhão para a realização de acordos na Justiça do Trabalho.

Segundo o juiz Manoel Veloso, a atividade conciliatória no âmbito do 2º grau de jurisdição do TRT-MA vem se ampliando graças à colaboração das partes e advogados que, atendendo ao chamado da Justiça do Trabalho, comparecem prontamente para a realização das audiências designadas.

As pautas de conciliação do Núcleo de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do TRT-MA ocorrem, em média, uma vez por mês, mas o juízo conciliatório é permanente, independente do agendamento, no TRT.

Os interessados podem se inscrever por petição; pelos telefones (98) 2109 9306 e 2109 9580; ou por e-mail revista@trt16.jus.br.

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