Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos conclusos para sentença, o que representa uma diminuição de 51%. A produtividade é referente ao 1º, 2º, 9º e 18º Juizados da Capital e ao Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

Desde o dia 6 de março, as unidades contam com apoio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A designação das unidades consta na Portaria nº 409/2020, da Presidência do TJCE. Para o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, a “atuação de alguns juízes integrantes do Núcleo de Produtividade no sistema dos Juizados Especiais é de suma importância, pois agiliza o julgamento de centenas de ações que, na sua maioria, tratam dos direitos dos consumidores”.

O magistrado destaca que “na medida em que as unidades são descongestionadas, também haverá maior rapidez na resolução das novas demandas. É um enorme ganho para a população, que terá a resposta judicial em tempo cada vez mais reduzido.”

NPR

O Núcleo foi criado em março de 2019 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com o intuito de concentrar esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população.

Fonte: TJCE