O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Memória, realizará no dia 6 de janeiro de 2023, às 8h30, a inauguração do espaço permanente Memória, no térreo do prédio administrativo, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, bairro São Raimundo. O espaço idealizado pelo Núcleo de Memória é um local de revisitação da história do Poder Judiciário do Piauí ao longo de mais de 130 anos, desde a instalação da primeira comarca no Estado, em Oeiras, por meio da Carta Régia de 18 de março de 1722, de Dom João V.
Segundo, o desembargador aposentado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, presidente do Núcleo de Memória do TJPI, o espaço concentra várias peças históricas como forma de preservar e disseminar a história da Justiça Piauiense. “Esse espaço é fruto de um projeto ousado, idealizado a partir do Núcleo de Memória, por meio da Portaria Conjunta 239/2020, de 27 de janeiro de 2020 e tem o objetivo de atuar no campo da memória e da história do Judiciário do Piauí, através do projeto Memória Viva. Promovendo exposições itinerantes e recuperação da história material e imaterial da justiça estadual; um espaço de preservação e divulgação de peças históricas como fotografias, pinacoteca, livros, biografias de juízes, desembargadores que já passaram por esse corte”, destacou o presidente do Núcleo de Memória.
O acervo ainda conta com pratarias, quadros, móveis usados por serventuários da justiça, livros de posses do Tribunal de Justiça e de comarcas e cartórios da capital e do interior. Entre as peças catalogadas, ao longo de dois anos, que estarão em exposição, no dia 06 de janeiro, está o púlpito das comarcas de Oeiras e Jerumenha; cadeiras e mesas do antigo Tribunal de Justiça, da Praça da Bandeira; urnas de votação do século XIX, da comarca de Santo Antônio do Surubim (Campo Maior); ata da eleição de Getúlio Vargas e Júlio Prestes, de 1930, da comarca de Jerumenha; ata da primeira união estável homoafetiva do Brasil, realizada na comarca de Pedro II; indumentárias de magistrados e fardas de gala da guarda do TJPI; livro de compra e venda de escravos; termo de posse dos magistrados e servidores do TJPI dos últimos 100 anos; carta de liberdade de escravos; primeiros aparelhos de telefone do TJPI; registros de imagens e áudios de posses e cerimônias cívico religiosa do judiciário piauiense de meados do século XX; registros fotográficos de eventos sociais do TJPI na capital e comarcas do interior; registros de áudios de processos cíveis e criminais das sessões da câmaras cíveis e criminais do TJPI e Tribunal Pleno.
No acervo ainda são encontrados carimbos usados até final do século XX nos cartórios da capital e do interior; máquina de escrever e calculadoras utilizadas usualmente até o final do século passado. Peças da antiga gráfica do TJPI, bem como registro gráfico do Diário da Justiça do final do século XX.
Entre as peças raras do acervo estão livros e processos do século XVIII, registro cível e registros de inventários da comarca de Campo Maior; réplica do mapa da Vila da Mocha, cuja original encontra-se na Biblioteca Nacional de Lisboa – Portugal, cedida para o Núcleo de Memória; a torga do primeiro corregedor geral de justiça do Piauí, juiz de direito João de Deus Lima, de 1955, cedida pelo Museu Zé Didor de Campo Maior. Encontra-se no acervo o mapa da comarca do Piauí de 1850.
Fonte: TJPI