Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé; e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, apresentaram a produtividade do primeiro quadrimestre do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, que passou a funcionar no dia 01 de novembro do ano passado.
Os números foram revelados na manhã desta segunda-feira (6/3) e mostram que os magistrados prolataram 766 sentenças, além de 3.323 decisões e 1.351 despachos.
Nos primeiros quatro meses de funcionamento a nova unidade judiciária recebeu 462 novas ações, tendo recebido ainda 2.037 processos por redistribuição das Varas de todo o Estado.
Como se trata de uma unidade nova os magistrados ressaltam a necessidade dos advogados, defensores públicos e promotores de Justiça observarem o correto endereçamento das novas ações no sistema PJe, distribuindo-as diretamente para o Núcleo, evitando, assim, a necessidade de redistribuição pelas Varas espalhadas pelo Estado.
“Para uma melhor tramitação dos processos de competência do Núcleo, é preciso que as partes, por meio de seus advogados, Defensoria Pública ou Ministério Público, ingressem com seus processos diretamente no Núcleo no momento da distribuição da ação no PJE, evitando a necessidade de redistribuição de processos pelas Varas”, informou Renan do Valle Melo Marques.
Segundo Renan do Valle, “os processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 envolvem a saúde do cidadão e quase sempre requer urgência, demandando pronto atendimento por parte do Judiciário”.
O juiz Luiz Gonzaga esclareceu que o Núcleo, também, “tem a finalidade de uniformizar o tratamento da matéria no Estado da Paraíba e conferir essas demandas tão sensíveis e urgentes, a solução mais adequada e racional possível, exemplo da saúde pública envolvendo o Estado da Paraíba, com ou sem outros entes públicos ou privados no polo passivo”, acrescentou.
O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere por parte do Poder Judiciário paraibano e tem competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte.
Os atendimentos no Núcleo são realizados de forma virtual, podendo as partes interessadas, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, pelo telefone (83) 99144-2153, que também é WhatsApp ou pelo e-mail nujus-spe@tjpb.jus.br.
O Núcleo de Justiça 4.0 integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com habilitação no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) de 1º Grau.
