Com debates sobre o tema “História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões”, tiveram início na última sexta-feira (13/11) os trabalhos do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado on-line como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A exposição inaugural foi ministrada pela professora de História da Universidade de São Paulo (USP) Ana Maria de Almeida Camargo.
O diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, destacou a importância do estudo sobre a memória e da valorização da história. “Conseguimos atingir determinados patamares graças ao trabalho de gerações que nos antecederam, que colocaram os tijolos sobre os alicerces sem os quais não estaríamos aqui. É uma honra participar desse momento simbólico na história do Tribunal e da Escola.”
A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM e coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça, agradeceu a participação de todos e destacou o compromisso da atual gestão do Tribunal com a memória e com a história. Ela lembrou que um dos objetivos do Núcleo é a publicação de obra coletiva que represente a interação nacional sobre o tema. “A Escola tem o prazer de receber magistrados, servidores e outros profissionais que atuam nessa área de diversos tribunais do país.”
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e presidente da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental, desembargador Luis Soares de Mello, cumprimentou os coordenadores e a direção da Escola e destacou a importância do tema. “A memória é o arcabouço de tudo, da edificação da história que se vive, viveu e viverá e é por ela que cultuamos o passado que nos toca e molda nossas ações em busca de um bem comum e de ações que resguardem o futuro. A importância de nossa existência para as gerações futuras reside exatamente nas ações que praticamos, porque elas serão a memória do amanhã. Hoje somos ação. Amanhã seremos memória. Que essa e todas as gerações futuras reverenciem o Poder Judiciário a partir do que nossos antepassados eternizaram nessa Corte, contribuindo para que nela a história viva.”
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, agradeceu a oportunidade de discussão acadêmica e produção científica sobre o tema e enalteceu a iniciativa da direção da Escola e dos coordenadores do Núcleo, destacando o trabalho da desembargadora Luciana Bresciani na coordenadoria do Museu do TJSP e a contribuição do juiz Carlos Böttcher para a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado pela primeira vez no último 10 de maio, por meio da Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Tenho particular apreço pela preservação da história do Judiciário. São momentos, fatos e lembranças, todas vinculadas a pessoas e histórias, que nos fazem e nos farão entender a Corte ontem, hoje e amanhã. Não só a Corte em si, mas como ela está inserida e como ela é vista pela sociedade e as contribuições dela para que possamos sempre ir à frente”, ressaltou, desejando excelente proveito a todos nas reuniões do Núcleo.
O juiz Carlos Alexandre Böttcher agradeceu o apoio da direção da Escola e do presidente e vice-presidente do TJSP, enfatizando que participam do curso magistrados e servidores dos tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e do Trabalho, integrantes e servidores do Ministério Público, pesquisadores e outros profissionais. “Esse é o primeiro núcleo de estudos da EPM aberto a magistrados e servidores. Essa interlocução é muito importante para a formação humanista que esperamos da Magistratura e para a preservação da nossa história e da nossa memória.”
Ana Maria Camargo salientou a necessidade de um esforço conjunto para a preservação dos documentos e da memória, ponderando que a história também é decorrência dessas iniciativas. Ela elencou os motivos do fascínio que os arquivos do Poder Judiciário exercem nos historiadores: proximidade com a realidade; dimensão contenciosa dessa realidade; estreita relação entre o oral e o escrito; parcela de tempo entranhada nos documentos que acompanham a ação jurídica; caráter discursivo das formulações; possibilidade de apreender o típico e o excepcional; e dos diferentes sentidos do processo; além das semelhanças entre juízes e historiadores, como a busca por uma realidade não mais acessível de modo direto; a utilização da heurística e da hermenêutica como meios de aceder aos fatos; e o manejo do presumível, do verossímil, do possível e do provável, citando o historiador italiano Carlo Ginzburg: “juízes e historiadores estão vinculados pela busca das provas”. Ela discorreu também sobre as características, força probatória e segurança dos documentos, conceituação de arquivo e sobre os centros de memória e memoriais.
Participaram também do evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Agostinho Beneti; o decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo Alves; a juíza federal do Rio Grande do Sul (TRF4) Ingrid Schroder Sliwka, palestrante do curso; a juíza Anita Job Lübbe, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4); e o coronel Antonio Augusto Neves, ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); entre outros magistrados e servidores do Judiciário e outros profissionais.
O Núcleo prossegue até novembro de 2021 com reuniões mensais.
Fonte: TJSP
